Dica do autor: Os Conselhos de Saúde são espaços de controle social e devem garantir a participação majoritária da sociedade civil nas decisões do sistema. Na prática, isso se traduz na regra da paridade: metade dos assentos é ocupada por usuários e representantes da comunidade; a outra metade é dividida entre trabalhadores da saúde e representantes do governo e dos prestadores. Essa configuração evita que quem gerencia ou presta o serviço tenha maioria nas deliberações, preservando a fiscalização e o caráter deliberativo do conselho. Bater o olho e saber: usuário 50% + trabalhadores 25% + gestores/prestadores 25% — esse é o pulo do gato na composição dos Conselhos Municipais de Saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Dar 50% das vagas a gestores e prestadores colocaria o poder de decisão nas mãos do Estado e dos fornecedores de serviço, justamente o oposto da lógica de controle social. O Conselho deixaria de ser um espaço de participação cidadã majoritária, ferindo a regra de paridade e o princípio democrático que orienta o SUS.

Alternativa B: INCORRETA. Ter 50% de profissionais de saúde também é equivocado: profissionais são fundamentais no debate técnico, mas não podem ter maioria. A composição exige que os usuários (sociedade civil) detenham 50% dos assentos para garantir representação e fiscalização, evitando que interesses corporativos ou técnicos prevaleçam sem controle social.

Alternativa C: INCORRETA. Dividir em quatro blocos iguais (25% cada) — usuários, profissionais, gestores e prestadores separados — não assegura a maioria da sociedade civil, porque os usuários ficariam com apenas 25%. Além disso, a fórmula oficial prevê usuários como grupo majoritário (50%) e os demais distribuídos na outra metade; separar gestores e prestadores não muda a necessidade de que usuários detenham a metade das cadeiras.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa respeita a regra de paridade: 50% de representantes de usuários do SUS garantem a participação majoritária da sociedade civil; os outros 50% ficam divididos entre profissionais de saúde (25%) e gestores e prestadores (25%). É a composição prevista para Conselhos Municipais de Saúde, que assegura controle social efetivo e caráter deliberativo colegiado.

Resposta: Alternativa D