Dica do autor: A banca quer saber de você quem deve preencher a DO de um paciente que é acompanhado há mais de 10 anos pela equipe de saúde da UBS, que possuía todo o seu histórico de saúde, incluindo as sequelas de uma fratura de fêmur ocorrida há 3 anos. Detalhe: o município não possui SVO, mas possui IML. Vamos revisar quem pode/deve preencher a DO em cada situação. Em óbitos de causa natural, com assistência médica:

- O profissional médico responsável por fornecer assistência ao paciente

- Em caso de ausência do médico assistente, o médico substituto ou plantonista para óbitos hospitalares, o médico designado pela instituição para óbitos ambulatoriais, e o médico de programas específicos, como o Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar, entre outros.

- O SVO pode ser acionado para emitir a DO caso o médico não consigacorrelacionar o óbito com o histórico clínico registrado nos prontuários

Em óbitos de causa natural, sem assistência médica:

- Médico do SVO.

- Médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; e na sua ausência, por qualquer médico, nas localidadessem SVO

Em óbitos de causa externa:

- Médico legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente

-Qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc), em locais sem IML.

No caso acima, temos um paciente acompanhado pela equipe de saúde da UBS há muitos anos, possuindo todo o seu histórico. Nesses casos, considera-se que há assistência médica e o profi ssional pode perfeitamente analisar o óbito e decidir se possui condições de fornecera DO. Perceba que ao citar a fratura de fêmur, muitos podem achar que já justificaria encaminhar ao IML, mas nesse caso, o paciente possuioutras condições clínicas que podem justificar o óbito ocorrido, devendo o médico assistente analisar esses fatores e decidir quanto aopreenchimento.

Alternativa A: INCORRETA. Como o paciente era acompanhado pela equipe da UBS local, considera-se que há assistência médica, devendo médico analisar o corpo e decidir se comos dados no prontuário é capaz de fornecer a DO ou se deve acionar outra entidade.

Alternativa B: INCORRETA. O SVO deve ser acionado em óbitos sem assistência médica ou se o médico não conseguir correlacionar o óbito com o histórico clínico registrado nos prontuários, não sendo o caso trazido pela banca.

Alternativa C: CORRETA. O médico assistente deve comparecer ao local do óbito em busca de causas externas que possam ter influenciado no processo e, caso não encontre nenhum sinal e a causa possa ser definia com base nos registros em prontuário, pode perfeitamente fornecer a DO.

Alternativa D: INCORRETA. Em locais em que há médico e houve assistência médica, esse profissional é o responsável pelo preenchimento, sendo que o responsável pelo falecido,acompanhado de duas testemunhas, deve comparecer ao cartório do registro civil apenas em situações em que não haja nenhum médico no local.

Resposta correta: Alternativa C