Dica do autor: Na prática do SUS, a atenção primária é o primeiro degrau da pirâmide da saúde e foi pensada para ser próxima da população: municipalizada e com equipes multiprofissionais que cuidam da saúde da comunidade. O pulo do gato está em entender que isso não é só discurso — significa gestão local (planejamento, execução e responsabilização) com apoio e articulação em níveis maiores. A atenção primária tem como atributos a porta de entrada preferencial, a longitudinalidade do cuidado, a coordenação e a integralidade: ela identifica necessidades, faz prevenção, acompanha crônicos, organiza encaminhamentos e garante o retorno. Isso tudo se realiza por meio da descentralização da gestão para os municípios, mas nunca de forma isolada: há regionalização e pactuação entre municípios, estados e União, fluxo de recursos e mecanismos de coordenação técnica e institucional. Fique ligado: descentralização não quer dizer anarquia — é autonomia com interdependência.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação "acesso restrito" é contrária ao princípio de universalidade do SUS. A atenção primária foi desenhada justamente para reduzir barreiras de acesso, sendo a porta de entrada mais acessível para a maioria dos problemas de saúde. Na prática pode haver dificuldades de oferta, filas e desigualdades, mas conceitualmente e organizacionalmente o objetivo não é restringir o acesso.

Alternativa B: CORRETA. "Descentralizada" é o termo que resume como a atenção primária está organizada: gestão e execução predominantemente municipal, com equipes locais (como a Estratégia Saúde da Família) responsáveis pelo território. Os municípios planejam e prestam o serviço, enquanto estados e União atuam no suporte, regulação, financiamento e articulação regional. Em resumo: responsabilidade local com coordenação interfederativa — é isso que caracteriza a descentralização.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de "não hierarquizado" não bate com a prática do SUS. O sistema é hierarquizado e regionalizado, com níveis de complexidade (atenção primária, especializada, média e alta complexidade) e fluxos de referência e contrarreferência. A atenção primária tem justamente o papel de coordenar esse porteiro do sistema, ordenando o acesso aos demais níveis.

Alternativa D: INCORRETA. Embora a União tenha papel normativo, regulador e financiador, a execução da atenção primária é de responsabilidade municipal. Dizer que é de responsabilidade exclusivamente nacional ignora a municipalização e a autonomia local que são marca do modelo de organização do SUS. No fim das contas, é uma responsabilidade compartilhada, mas com primazia da gestão municipal na atenção primária.

Resposta: Alternativa B