Dica do autor: No sistema de saúde suplementar brasileiro há duas ideias-chave que ajudam a bater o olho: 1) o usuário de plano privado não perde o direito ao atendimento público quando necessário, mas quando o SUS presta serviço que era responsabilidade do plano cabe ressarcimento; 2) o mercado suplementar é heterogêneo — há planos individuais/familiares, coletivos empresariais e por adesão, seguradoras, cooperativas médicas e operadoras de medicina de grupo — e cada segmento tem regras próprias de reajuste, contratação e cobertura. A ANS regula o setor, estabelece normas de proteção ao consumidor e mecanismos de fiscalização (incluindo o ressarcimento ao SUS quando aplicável) e define critérios para reajustes, mas isso não significa que exista um único índice homogêneo válido para todos os tipos de contrato. Em termos práticos, saiba distinguir: quem tem a obrigação de pagar quando o SUS atende o beneficiário (ressarcimento pelo plano quando o procedimento está coberto pelo contrato), quais contratos têm reajuste livre ou regulado e qual modalidade concentra a maior parte dos beneficiários (os coletivos empresariais). O pulo do gato na prova é identificar que o SUS pode ser ressarcido e que mercado e reajustes não são uniformes — cada tipo de plano tem dinâmica própria.

Alternativa A: CORRETA. Quando um beneficiário de plano privado utiliza serviços do SUS para procedimentos ou atendimentos que são obrigação do plano (ou seja, estão cobertos pelo contrato do plano de saúde), existe a previsão de ressarcimento ao SUS pela operadora do plano, até os limites e condições previstos no contrato. Isso é uma forma de evitar que o setor público arque com custos que seriam de responsabilidade do setor suplementar; portanto, atendimento em hospital público não afasta a obrigação de reembolso quando a cobertura pertencer ao plano.

Alternativa B: INCORRETA. Não existe um índice único anual válido para todos os planos e modalidades. A ANS regula e pode definir critérios e limites para reajustes (especialmente para planos individuais e familiares, ou para casos específicos), mas muitos contratos — em especial os coletivos (empresariais e por adesão) — têm negociações próprias entre operadora e contratante; há também reajustes por faixa etária e cláusulas contratuais distintas. Em resumo: o reajuste é regulado, mas não se resume a um único índice aplicado a todas as modalidades.

Alternativa C: INCORRETA. A maior parcela dos beneficiários do mercado suplementar não está na modalidade individual e familiar; historicamente, os planos coletivos — especialmente os empresariais — concentram a maior parte das adesões. Além disso, a pandemia não gerou um crescimento expressivo e sustentado da modalidade individual/familiar a ponto de torná‑la majoritária; pelo contrário, oscilações de mercado e alterações econômicas podem até reduzir adesões individuais.

Alternativa D: INCORRETA. Os seguros de saúde (as companhias seguradoras que operam produtos de saúde) não são o segmento com maior número de beneficiários quando comparados aos outros modelos organizacionais (como planos de medicina de grupo ou operadoras médicas/cooperativas). O mercado é diversificado e a liderança em número de beneficiários costuma pertencer aos planos coletivos/empresariais ou a grandes operadoras, não especificamente aos seguros de saúde isoladamente.

Resposta: Alternativa A