Dica do autor: O PMAQ nasceu como um arranjo para qualificar a Atenção Básica por meio de avaliação externa, monitoramento e estímulos à melhoria contínua. O pulo do gato é entender que ele não é uma imposição burocrática, mas uma estratégia que combina autocrítica (autoavaliação das equipes), avaliação externa e incentivo — inclusive financeiro — atrelado a indicadores de estrutura, processo e resultado. A adesão é voluntária porque a efetividade depende da motivação das equipes e dos gestores locais: quem participa precisa ter compromisso com mudanças no processo de trabalho, no acolhimento e na organização do cuidado. Além disso, o programa busca promover a transparência, qualificar o vínculo com a população (ouvir o usuário importa) e favorecer a gestão orientada por resultados, sem transformá‑lo num mecanismo de terceirização ou numa justificativa para políticas que ignorem as necessidades locais.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o objetivo do PMAQ é “proporcionar melhoramento provisório” subestima o caráter de qualificação contínua que o programa busca. O propósito não é um ganho temporário enquanto a Política Nacional de Atenção Básica se consolida; trata‑se de estimular alterações permanentes na gestão, nos fluxos de trabalho e na atenção ao usuário, por meio de ciclos de avaliação e reperfilamento das práticas assistenciais.

Alternativa B: CORRETA. O programa é de adesão voluntária tanto para equipes quanto para gestores municipais. Essa voluntariedade é central: reconhece que a luta por qualidade depende da motivação local, da proatividade das equipes e do comprometimento da gestão. Forçar adesão, além de politicamente problemático, reduziria a efetividade prática porque a mudança de processos e cultura exige engajamento e pactuação.

Alternativa C: INCORRETA. Embora o PMAQ envolva metas e responsabilização por resultados, não tem como diretriz desenvolver uma cultura de contratualização com serviços terceirizados. O foco é qualificar a atenção básica pública e fortalecer equipes e gestão municipal; a contratualização com terceiros não é um princípio orientador do programa e, quando ocorre, deve respeitar regras de governança e controle público.

Alternativa D: INCORRETA. Estimular desenvolvimento profissional e orientar serviços pela satisfação do usuário são objetivos desejáveis e constam das boas práticas, mas a alternativa está mal colocada como diretriz única do PMAQ. O programa articula vários eixos (estrutura, processo, resultados, avaliação externa, incentivos) e não reduz a ação à satisfação do usuário como critério exclusivo; além disso, a formulação dá a entender que a motivação seria só pela satisfação, o que simplifica demais a abordagem multidimensional do PMAQ.

Alternativa E: INCORRETA. A ideia de empoderar gestores e equipes faz parte de qualquer política de qualificação, mas a frase erra ao dizer que isso ocorreria “independente das considerações dos usuários”. Pelo contrário: o PMAQ valoriza a escuta e a avaliação do usuário como fonte de informação para melhoria. Ignorar os usuários contrariaria os princípios de integralidade, participação social e atenção centrada na pessoa.

Resposta: Alternativa B