Dica do autor: O princípio da equidade no SUS parte do reconhecimento de que tratar a todos de forma idêntica perpetua injustiças — pois pessoas em situações distintas têm necessidades distintas. A equidade exige, portanto, uma distribuição diferenciada de recursos, proporcional às necessidades de cada grupo.

• Equidade versus igualdade:
  • Igualdade implica oferecer o mesmo a todos, independentemente das diferenças de necessidade.
  • Equidade implica oferecer mais a quem mais precisa, reconhecendo as desigualdades existentes e buscando sua redução.
  • No SUS, a equidade é um princípio doutrinário que orienta a alocação de recursos e a organização dos serviços para priorizar os grupos mais vulneráveis e com maiores necessidades de saúde.
• Perspectivas teóricas na alocação de recursos:
  • A teoria utilitarista maximiza o benefício total para o maior número de pessoas — podendo, em situações extremas, justificar a desassistência de minorias com condições raras e custosas.
  • A teoria igualitária defende que todos têm direito igual ao cuidado em saúde, independentemente do custo — base ética do SUS.
  • O SUS adota uma perspectiva mais próxima da equidade igualitária, priorizando os mais vulneráveis em vez de maximizar apenas a utilidade agregada.

Alternativa A: INCORRETA. Regulação pelo mercado e capacidade de pagamento individual é o modelo oposto ao SUS, que garante acesso universal e gratuito. Esse modelo aprofunda as desigualdades em saúde, contrariando o princípio da equidade.

Alternativa B: INCORRETA. A maximização da utilidade com desassistência de minorias reflete a lógica utilitarista pura — incompatível com os princípios do SUS, que incluem a integralidade e a universalidade, garantindo acesso mesmo a doenças raras e de alto custo.

Alternativa C: INCORRETA. Oferecer exatamente o mesmo pacote de serviços e per capita idêntico a todos descreve igualdade aritmética, não equidade. Ignorar as diferenças de necessidade mantém e aprofunda as iniquidades em saúde.

Alternativa D: CORRETA. A equidade no SUS manifesta-se na alocação prioritária de recursos para os grupos mais vulneráveis e com maiores necessidades de saúde — tratando desigualmente os desiguais de forma positiva, para reduzir as iniquidades e aproximar os diferentes grupos de um patamar equivalente de saúde.

Resposta: Alternativa D