Dica do autor: Quando um paciente falece em casa, o que importa é entender se a morte foi natural e esperada ou se há sinal de causa externa, violência ou dúvida sobre a causa. No dia a dia da atenção primária, o pulo do gato é bater o olho no contexto clínico: paciente conhecido, com doença avançada e em cuidados paliativos, que morreu em domicilio, configura óbito natural e esperado. Nesses casos, a responsabilidade de atestar o óbito recai sobre o médico assistente que acompanhava o paciente — em geral, a equipe da Estratégia de Saúde da Família que prestava cuidado domiciliar. É fundamental preencher corretamente a declaração de óbito (com a cadeia de causas: causa imediata, causas intermediárias e a causa básica), porque esse documento é o registro legal do falecimento, base para óbitos-mortalidade e para questões civis dos familiares. Só se aciona o Instituto Médico Legal ou serviços de verificação quando houver suspeita de morte não natural, sinais de violência, morte súbita sem acompanhamento ou quando a legislação local determinar investigação.

Alternativa A: INCORRETA. O Instituto Médico Legal atua quando há morte violenta, acidente, homicídio, suicídio, ou quando há dúvida sobre a causa e é necessária investigação e necropsia para fins medicolegais. Não é o órgão que preenche a declaração de óbito em casos de óbito natural e esperado em domicílio. Chamar o IML nesses casos só atrasaria o trâmite e é desnecessário.

Alternativa B: INCORRETA. Serviços de vigilância, fiscalização ou estatística de óbitos recebem e processam dados, fazem registro e análises, mas não são os responsáveis por assinar a declaração de óbito. Em alguns locais existem serviços de verificação de óbito para mortes em domicílio, que podem avaliar e atestar quando não há médico assistente, mas, na presença de médico assistente que acompanhava o paciente, a assinatura é deste último.

Alternativa C: CORRETA. A Estratégia de Saúde da Família — isto é, o médico que fazia o acompanhamento domiciliar — deve preencher a declaração de óbito. Aqui temos um óbito natural, em contexto de doença avançada e cuidados paliativos, com assistência prévia; portanto o médico assistente é quem descreve a cadeia de eventos que levou ao óbito e assina o documento. É a solução mais rápida, segura e legalmente adequada para permitir aos familiares tratar as providências civis e funerárias.

Alternativa D: INCORRETA. Um pronto atendimento ou serviço de emergência pode preencher a declaração de óbito quando o óbito ocorrer ou for constatado naquele serviço, ou quando o corpo for levado até lá e o médico do serviço for o responsável pela declaração. Mas nesse caso específico o óbito aconteceu em domicílio com acompanhamento pela ESF, portanto não cabe ao pronto atendimento assinar a declaração primária.

Resposta: Alternativa C