Dica do autor: Os conselhos e conferências de saúde são os principais instrumentos de controle social. A composição correta dos Conselhos de Saúde, conforme a Lei 8.142/90, é de 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores. Essa distribuição, chamada de paritária, garante a maioria para os usuários, promovendo uma participação democrática e representativa da população nas políticas de saúde. Vamos revisar alguns pontos principais dos conselhos e das conferências:

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:

• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões mensais
• Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.

Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:

• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões a cada 4 anos

Resposta Alternativa C.