Dica do autor: O pulo do gato aqui é distinguir igualdade de equidade. Na prática do SUS, equidade significa estruturar ações e organizar recursos de modo que cada pessoa ou grupo receba o que precisa para alcançar níveis comparáveis de saúde — ou seja, tratar desigualmente os desiguais para corrigir desigualdades. Isso envolve reconhecer determinantes sociais, vulnerabilidades históricas e características específicas (sócio-econômicas, étnico-raciais, culturais, de orientação sexual, genéticas) e desenhar respostas proporcionais a essas necessidades: ações afirmativas, programas focalizados, acesso facilitado e atenção diferenciada quando necessário. Enquanto a universalidade garante o direito de todos ao sistema e a descentralização organiza quem faz o quê e onde, a equidade é a bússola ética e técnica que justifica intervenções seletivas para reduzir desigualdades em saúde. Fique ligado: na hora da prova, bater o olho e saber que política voltada a grupos vulneráveis é sinal de equidade — não de universalidade nem de mera descentralização.

Alternativa A: INCORRETA. Descentralização trata da organização e gestão do SUS: transferência de responsabilidades administrativas e operacionais para estados e municípios, com regionalização e municipalização dos serviços. É sobre quem presta e gerencia a atenção à saúde e sobre adaptação local das ações, não sobre priorizar grupos com necessidades diferenciadas. Ou seja, descentralizar facilita a execução de políticas locais, mas não é o princípio que justifica a formulação de políticas específicas para populações vulneráveis.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade garante que todas as pessoas têm direito ao acesso ao sistema de saúde — ninguém pode ser excluído. É o princípio que assegura cobertura e acesso, mas ele não prescreve tratamentos diferenciados conforme necessidades. Ou seja, universalidade responde ao “todo mundo tem direito”, enquanto a questão coloca a necessidade de ações dirigidas a grupos com riscos diferenciados, o que é matéria de equidade.

Alternativa C: CORRETA. Equidade é exatamente o princípio que fundamenta políticas específicas para grupos expostos a riscos diferenciados. Significa distribuir recursos e organizar ações segundo as necessidades reais, compensando desvantagens socioeconômicas, históricas ou culturais. Políticas para população indígena, negra, GLBTT e similares são medidas de equidade: tratam de reduzir desigualdades em saúde por meio de ações proporcionais às vulnerabilidades identificadas. No fim das contas, equidade = tratar diferente para promover justiça em saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Solidariedade é um valor social importante — refere-se ao suporte mútuo entre indivíduos e coletividades — e aparece como princípio ético em muitas discussões sobre saúde pública. Porém, não é o princípio técnico-jurídico que orienta especificamente a formulação de políticas direcionadas a grupos vulneráveis dentro do SUS. Solidariedade inspira atitudes, mas a justificativa operacional para políticas focalizadas está na equidade.

Alternativa E: INCORRETA. Vulnerabilidade é um conceito-chave para identificar populações em maior risco e, portanto, para orientar intervenções, mas não é por si um princípio organizador do SUS. Ela serve como critério para aplicação do princípio da equidade: ao reconhecer vulnerabilidade, o sistema deve atuar de forma desigual, no sentido de corrigir desigualdades. Logo, vulnerabilidade explica o porquê das ações, não substitui o princípio que as legitima.

Resposta: Alternativa C