Dica do autor: A Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) é uma política estruturante da Atenção Primária à Saúde no Brasil, inserida dentro da lógica do SUS descentralizado e territorializado. Ela tem como finalidade aproximar os serviços de saúde das comunidades, especialmente as mais vulneráveis, por meio da presença regular e ativa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em microáreas específicas.

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB) e outras regulamentações do Ministério da Saúde, o número ideal de pessoas sob responsabilidade de cada ACS deve ser de até 750 indivíduos por agente, respeitando a organização territorial e as características sociodemográficas da região. Cada ACS é responsável por visitas domiciliares regulares, vigilância ativa, educação em saúde, busca ativa de agravos e fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a UBS.

Para que uma EACS seja implantada, é necessária a existência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Os ACS atuam integrados às equipes de Saúde da Família (eSF), e não de forma isolada. Eles não têm atuação clínica nem prescritiva, mas exercem um papel crucial na promoção, prevenção e articulação comunitária.

Alternativa A: INCORRETA. A carga horária semanal dos ACS é de 40 horas semanais, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Isso se deve ao caráter extensivo e contínuo da sua atuação territorial, que exige presença cotidiana nas microáreas.

Alternativa B: INCORRETA. A equipe da EACS não exige a presença de um médico supervisor. Ela pode funcionar com a coordenação da equipe de saúde da família, que inclui enfermeiros como profissionais responsáveis pelo apoio direto aos ACS. A presença do médico é essencial na equipe de saúde da família, mas não é obrigatória na composição da equipe mínima da EACS.

Alternativa C: CORRETA. A população sob responsabilidade de cada ACS deve ser de até 750 pessoas, conforme regulamentação vigente. Esse parâmetro busca garantir cobertura eficaz e acompanhamento longitudinal de qualidade, respeitando o vínculo territorial e comunitário. Essa distribuição pode variar de acordo com as necessidades locais, mas esse número é a referência padrão oficial do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. As atividades do ACS são definidas com base no planejamento local e territorial, realizado pela equipe de atenção básica e pela secretaria municipal de saúde. A secretaria estadual atua como gestora regional, mas não define as metas operacionais específicas da atuação do ACS.

Alternativa E: INCORRETA. A EACS não atua de forma independente de uma UBS. Pelo contrário, a presença de uma Unidade Básica de Saúde é requisito obrigatório para a implantação da estratégia, pois o ACS atua integrado à equipe da atenção primária da UBS, servindo como ponte entre o serviço e a comunidade.

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Resposta: Alternativa C