Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Dica do professor: segundo a Portaria 648/06, do Ministério da Saúde “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social”.A primeira definição de APS surgiu após a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1978. Eis o que diz o documento emitido ao final do evento, conhecido como Declaração de Alma-Ata.
Ainda de acordo com a definição da OMS, a atenção primária representa o primeiro nível de contato com o sistema, responsável por levar os cuidados de saúde o mais próximo possível dos lugares onde pessoas vivem e trabalham.
Basicamente, a atenção primária deve funcionar como uma espécie de filtro capaz de organizar o atendimento e o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Por ser a “porta de entrada” dos usuários no sistema, a APS tem como objetivo divulgar orientações sobre a prevenção de doenças e a promoção da saúde, solucionando possíveis agravos e direcionando os casos mais graves para níveis de atendimento especializado.
Os quatro atributos da APS são:
1. O que se espera da atenção primária em saúde é que ela seja o serviço de saúde mais acessível à população, em todos os sentidos. E que, por isso mesmo, seja o primeiro recurso a ser buscado a cada novo problema ou novo episódio de um problema recorrente.
Neste aspecto, é importante que os seus usuários em potencial percebam o serviço como acessível, seja no tocante à localização geográfica ou quanto aos horários de funcionamento, e isto se reflita na sua utilização.
2. A continuidade do serviço de APS pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e o seu uso frequente ao longo do tempo. Esse atributo também é conhecido como “longitudinalidade” do atendimento.
A pessoa atendida deve manter o vínculo com o serviço para que possa ser atendida de forma mais eficiente que quando uma nova demanda surgir. Este vínculo deve se converter em fortes laços de relacionamento com o beneficiário, capazes de refletir a cooperação mútua entre as pessoas e os profissionais de saúde.
Para que isso aconteça, a unidade de atenção primária deve ser capaz de identificar a população eletiva, bem como os indivíduos dessa população que deveriam receber seu atendimento no local.
É importante se certificar de que os indivíduos identificados como usuários considerem a unidade de saúde uma fonte regular de atenção e a utilizem periodicamente. Todas as consultas devem ocorrer na unidade, exceto quando for necessário consultar um especialista ou fazer algum exame específico.
3. A integralidade do serviço implica que as unidades de atenção primária devem oferecer todos os tipos de serviço que lidem com sintomas, sinais e diagnósticos de doenças manifestas, mesmo que parte dos pacientes sejam posteriormente direcionados a outros níveis de atenção.
Isso inclui o encaminhamento para consultas com médicos especialistas e para o manejo definitivo de problemas específicos, bem como para serviços de suporte como a internação domiciliar.
É importante garantir que, mesmo que o paciente seja encaminhado a outras unidades, o serviço de atenção primária continue corresponsável pelo seu atendimento.
Além do vínculo com outros serviços de saúde, a atenção de nível primário pode incluir ainda a possibilidade de visitas domiciliares, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais.
Dessa forma, a integralidade também significa a ampliação do conceito de saúde para aspectos sociais, não se limitando ao corpo puramente biológico.
4. Como já mencionado no tópico anterior, mesmo quando parte do atendimento se dá em outros níveis de atenção, cabe à equipe de atenção primária organizar, coordenar e integrar esses cuidados.
Isso se deve ao fato de que esse tipo de atendimento costuma ser feito por profissionais de áreas diferentes ou terceirizados, com pouco (ou nenhum) diálogo entre si.
Por isso, a coordenação dos cuidados implica em uma alguma forma de continuidade no contato entre os profissionais ou por meio de prontuários.
Nesse contexto, é fundamental garantir que os problemas observados em consultas anteriores ou que tenham motivado encaminhamento para outros profissionais sejam constantemente avaliados.
Este reconhecimento de problemas será facilitado se o mesmo profissional examinar o paciente durante o processo de acompanhamento ou se houver um prontuário médico com todas as informações pertinentes ao atendimento.

Resposta correta, letra D