Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Nela estão contidos os principais princípios e diretrizes do SUS como forma de por em prática os elementos teóricos da Constituição Federal, no dia a dia do cuidado em saúde e garantindo a Universalidade, Equidade e Integralidade.
Alternativa A: Incorreta. A especialização é importante para assegurar a integralidade da atenção à saúde, funcionando com serviços de referência e contra-referência dos grupos de atenção primária em saúde, mas não é o princípio básico da atenção primária..
Alternativa B: Incorreta. O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas para um indivíduo, uma família ou um grupo que resulta da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar com Apoio Matricial, se esse for necessário.
Alternativa C: Incorreta. No Sistema Único de Saúde (SUS) a equidade se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados.
Alternativa D: Correta. Este é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
Resposta correta: Letra D