Dica do autor: O Projeto Mais Médicos nasceu como uma resposta ao déficit de atenção primária em áreas carentes e remotas do país, com foco em ampliar a cobertura, qualificar a formação e articular ensino-serviço. Além da contratação temporária de profissionais, o programa estruturou oferta formativa (cursos de especialização e ações de aperfeiçoamento), criou mecanismos administrativos para identificar e vincular os médicos participantes e estabeleceu regras específicas de integração com as redes locais de saúde. Foi um programa que mexeu com interesses institucionais: houve resistência das entidades médicas tradicionais, mas também apoio significativo da população beneficiada e do setor público interessado em fortalecer a Atenção Primária. O pulo do gato para resolver a escassez foi combinar alocação de força de trabalho com medidas educativas e contratuais que garantissem atuação em âmbito comunitário.

Alternativa A: INCORRETA. A opção aponta apenas as combinações II e V como verdadeiras, deixando de fora outras afirmações que também constam da legislação do Programa. Tanto o mecanismo de registro/identificação dos médicos intercambistas quanto a questão da fiscalização e a descrição da reação dos Conselhos são pontos tratados na norma; portanto restringir a resposta a II e V só captura parte do quadro e não responde integralmente ao que a lei estabeleceu.

Alternativa B: INCORRETA. Indicar apenas III, IV e V ignora a previsão de aperfeiçoamento acadêmico e formativo que o Programa promoveu, ou seja, a oferta de curso de especialização e a integração ensino-serviço (afirmativa II). Como o aperfeiçoamento profissional foi parte central do projeto, excluir II torna essa alternativa errada.

Alternativa C: INCORRETA. Considerar somente II e IV deixa de fora aspectos essenciais: a existência do registro/identificação específico promovido pelo Ministério (III) e o contexto da reação das entidades médicas e da opinião pública (I). A lei não tratou apenas de formação e fiscalização; houve também previsões sobre o registro e sobre o caráter público-político do programa.

Alternativa D: INCORRETA. Marcar apenas II e III desconsidera que os médicos intercambistas, embora tivessem registro funcional emitido pelo Ministério da Saúde, também estavam sujeitos à fiscalização pelos Conselhos Regionais de Medicina e que houve posicionamento contundente dos CFM/CRMs aliado à boa aceitação popular. Ou seja, faltam I e IV para a descrição completa do que a Lei prevê e do que ocorreu na prática.

Alternativa E: CORRETA. Todas as afirmativas I a V refletem elementos reais do Projeto Mais Médicos para o Brasil: a reação crítica das entidades médicas versus aceitação popular; a oferta de aperfeiçoamento por instituições públicas com atividades de ensino, pesquisa e extensão integradas à assistência; a emissão, pelo Ministério da Saúde, de número de registro e carteira de identificação específicos para os intercambistas; a sujeição desses profissionais à fiscalização dos CRMs; e a prioridade de alocação de vagas para médicos brasileiros. Assim, a alternativa que reúne I, II, III, IV e V é a que corresponde corretamente ao conteúdo normativo e ao contexto prático do programa.

Resposta: Alternativa E