Dica do autor: A Norma Operacional Básica da Saúde (NOBs) foi um conjunto de normativas do Ministério da Saúde do Brasil que buscava reestruturar e reorganizar a administração e os serviços de saúde no país. Essas normas tinham como objetivo facilitar a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). A municipalização da saúde é um processo que transfere a gestão e responsabilidades da saúde dos estados para os municípios, permitindo uma atuação mais localizada e de acordo com as necessidades de cada região. No contexto brasileiro, o processo de municipalização se iniciou efetivamente com a NOB de 1993, que trouxe diretrizes para uma gestão plena dos sistemas municipais de saúde. Sobre as NOBS, é importante lembrar os principais aspectos de cada uma que caem em provas:
NOB 91: centralização da gestão da saúde pública
NOB 93: Iniciar municipalização e criação das Comissões Intergestores
NOB 96: Consolidar municipalização e instituição do Piso da Atenção Básica.

Resposta: Alternativa C.