Dica do autor: Esta questão aborda um tema clássico da Medicina do Trabalho: a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar do nome, a CAT não se restringe aos acidentes típicos, devendo ser emitida também nos casos de doença ocupacional, que compreende tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho, conforme a Lei nº 8.213/1991.

No caso apresentado, o trabalhador desempenha atividades com movimentos repetitivos, manutenção prolongada de posturas inadequadas, flexão frequente do tronco e exposição a fatores ergonômicos desfavoráveis, evoluindo com quadro compatível com uma possível lombopatia relacionada ao trabalho. Diante dessa situação, a CAT deve ser emitida sempre que houver suspeita de relação entre o agravo e a atividade laboral, não sendo necessária a confirmação definitiva do diagnóstico ou do nexo causal.

Embora a emissão da CAT seja uma obrigação legal do empregador, sua omissão não impede que outros legitimados realizem a comunicação. A legislação prevê que, na ausência ou recusa da empresa, a CAT poderá ser emitida pelo próprio trabalhador, seus dependentes, entidade sindical, médico assistente ou autoridade pública, garantindo a proteção previdenciária do trabalhador e permitindo a investigação do nexo causal posteriormente.

Alternativa A: INCORRETA. O empregador tem obrigação legal de emitir a CAT, mas essa atribuição não é exclusiva. Caso a empresa não o faça, outros legitimados podem realizar a comunicação.

Alternativa B: INCORRETA. A emissão da CAT não depende de confirmação do nexo causal pelo INSS. A comunicação deve ser realizada diante da suspeita de doença ou acidente relacionado ao trabalho, cabendo a caracterização do nexo ocorrer posteriormente.

Alternativa C: CORRETA. A CAT pode ser emitida pelo empregador e, na sua ausência ou recusa, também pelo próprio trabalhador, seus dependentes, entidade sindical, médico assistente ou autoridade pública, independentemente do reconhecimento prévio do nexo causal pelo INSS.

Alternativa D: INCORRETA. A CAT não se aplica apenas aos acidentes típicos. Ela também deve ser emitida nos casos de doença ocupacional, incluindo as doenças profissionais e as doenças do trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. A emissão da CAT não depende de afastamento superior a 15 dias. O documento deve ser emitido sempre que houver suspeita de acidente ou doença relacionada ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou que este seja inferior a 15 dias.

Resposta: Alternativa C