Dica do Autor: A maioria das questões sobre declaração de óbito cobra conhecimentos sobre o correto preenchimento da causa do óbito, mas às vezes vemos questões perguntando sobre quem deve emitir o documento.
Primeiro ponto importante é o seguinte: sem exame do corpo, não há preenchimento da D.O.
Segundo ponto: quem deve emitir a D.O.? Via de regra, o(a) médico(a) que tem mais informações sobre o caso, ou seja, quem prestava assistência à pessoa. Na ausência dessa pessoa, quem estiver como substituto, visto que terá acesso às informações no prontuário.
Último ponto essencial: sempre que a causa for não natural ou houver essa suspeita, será o perito que realizará o preenchimento.
Alternativa A: INCORRETA. Luís é o médico substituto, que tem acesso ao prontuário. Ele pode, e deve, emitir essa D.O.
Alternativa B: INCORRETA. O paciente recebia assistência médica.
Alternativa C: INCORRETA. Se houver sinais de violência, o caso deve ser encaminhado ao IML.
Alternativa D: CORRETA. Pois Luis é o médico substituto em função e tem acesso ao prontuário, podendo validar essa situação após constatar o óbito.
Alternativa E: INCORRETA. O preenchimento da causa deve incluir as doenças ou estados mórbidos que levaram ao óbito, não todos os CIDs possíveis. O paciente poderia ser acompanhado, por exemplo, por uma hiperplasia prostática benigna, que nada teve a ver com o óbito.
Resposta: alternativa D.