Dica do autor: Em situações de cuidados paliativos, especialmente quando conduzidos no domicílio, é essencial que o médico de família compreenda sua responsabilidade e legitimidade para atuar também no momento da morte. A declaração de óbito (DO) é um documento legal, mas também um reflexo do compromisso longitudinal, ético e humano com o cuidado.

Quando o óbito ocorre em paciente previamente acompanhado, com doença conhecida e sem sinais de violência, não há necessidade de encaminhamento ao SVO ou ao IML. Nesse contexto, o médico assistente pode e deve emitir a declaração de óbito, mesmo que não tenha presenciado diretamente o falecimento.

Além disso, o respeito às diretivas antecipadas de vontade (DAV) — documento legal previsto na Resolução CFM nº 1.995/2012 — garante que as decisões da paciente sejam honradas, inclusive em relação ao local e forma de morrer. O caso de Joana ilustra perfeitamente a aplicação da longitudinalidade, da autonomia do paciente e do papel coordenador do médico da APS.

Alternativa A: INCORRETA. O encaminhamento ao SVO é reservado para casos de morte natural sem assistência médica, o que não se aplica aqui, pois havia acompanhamento contínuo e plano terapêutico registrado.

Alternativa B: INCORRETA. O IML só deve ser acionado em casos de morte não natural (violenta, suspeita ou de causa indeterminada). A morte de Joana foi natural, esperada e assistida clinicamente.

Alternativa C: INCORRETA. A presença do médico no momento da morte não é exigida para a emissão da DO, desde que o profissional conheça o caso e possa atestar a causa com segurança clínica e legal.

Alternativa D: CORRETA. O médico Marcelo tem todas as condições éticas, legais e clínicas para emitir a declaração de óbito, respeitando o histórico da paciente, seu plano de cuidados e sua vontade expressa de morrer em casa.

Alternativa E: INCORRETA. Essa conduta desinforma a família e gera barreiras desnecessárias à dignidade do processo de morte. A legislação não exige necropsia para óbito natural em domicílio com assistência médica.

Resposta: Alternativa D