Dica do autor: A diretiva antecipada de vontade (DAV) é um documento formal em que um paciente expressa, de forma clara e objetiva, seus desejos sobre os cuidados médicos a serem seguidos no futuro, caso ele perca a capacidade de tomar decisões autônomas devido a uma condição de saúde. No contexto da Doença de Alzheimer, que compromete progressivamente as funções cognitivas, a elaboração de uma DAV é essencial para garantir que as preferências do paciente em relação a cuidados como reanimação, uso de sondas, ou internação em UTI sejam respeitadas, mesmo que ele não tenha mais a capacidade de comunicar essas escolhas. A legislação brasileira permite que qualquer pessoa, enquanto mentalmente capaz, elabore uma DAV, e ela deve ser respeitada pela equipe médica. Importante destacar que a validade de uma DAV não está vinculada à existência de um quadro terminal, sendo relevante enquanto o paciente ainda possa expressar sua vontade.

Alternativa A: INCORRETA. A diretiva antecipada de vontade pode ser elaborada enquanto o paciente ainda tem capacidade de decisão, não sendo necessário que ele esteja em fase terminal. Além disso, a exigência de dois médicos para o consentimento não é uma condição legal para a elaboração de uma DAV. O importante é que o paciente tenha consciência do que está solicitando e que sua vontade seja registrada de forma clara e formal, para que possa ser respeitada no futuro.

Alternativa B: INCORRETA. A diretiva antecipada de vontade não precisa ser registrada por meio de um testamento lavrado em cartório. Embora um testamento seja uma forma de documentação legal, a DAV pode ser formalizada de outras maneiras, como por meio de um documento assinado que pode ser registrado no prontuário médico, sem a necessidade de cartório ou testemunhas. O que importa é a formalização do desejo do paciente enquanto ele ainda possui capacidade de decisão.

Alternativa C: CORRETA. O paciente pode elaborar a diretiva antecipada de vontade enquanto tiver capacidade de decisão, e ela deve ser respeitada pelos profissionais de saúde, mesmo na ausência de familiares, caso o paciente venha a perder a capacidade de decidir no futuro. A DAV não perde sua validade com o tempo, desde que tenha sido feita enquanto o paciente estava mentalmente capaz. Sua elaboração é um direito do paciente e deve ser considerada por toda a equipe médica.

Alternativa D: INCORRETA. Não é necessário que a diretiva antecipada de vontade seja registrada eletronicamente no Sistema Nacional de Saúde para ter validade. A forma de registro pode variar, mas a DAV deve ser registrada de maneira que seja acessível aos profissionais de saúde quando necessário. Não há uma exigência de homologação por um conselho de ética médica. A formalização da DAV pode ocorrer por meio de documento escrito que seja claro e respeite os desejos do paciente.

Alternativa E: INCORRETA. Embora o filho do paciente seja o familiar mais próximo, ele não é o único responsável por tomar decisões de fim de vida em caso de incapacidade do pai. A diretiva antecipada de vontade elaborada pelo paciente tem primazia sobre as decisões dos familiares, desde que ele tenha feito uma escolha clara sobre os cuidados que deseja receber. O filho pode ser consultado em caso de dúvidas, mas a DAV deve ser respeitada independentemente da presença de familiares.

Resposta: Alternativa C