Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Questão clássica sobre a declaração de óbito. A Declaração de Óbito (DO) é instrumento único para alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esse documento tem importância tanto jurídica, quanto na construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. Lembre-se que nas mortes de causa natural, a DO é feita pelo médico assistente ou Serviço de verificação de óbitos (SVO), enquanto as mortes violentas são feitas pelo Instituto médico legal.

Alternativa A: INCORRETA. Como explicado acima, o instituto médico legal é responsável pela verificação de óbitos por causas externas. Porém esse paciente faleceu de causa natural.
Alternativa B: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbitos faz a DO de pacientes que morreram por causas naturais, mas que não tinha assistência de nenhum médico.
Alternativa C: CORRETA. Como foi explicado acima, no caso em que a morte por causa natural em que o paciente vinha tendo assistência médica, a DO deve sr preenchida pelo médico que prestava assistência ao paciente.
Alternativa D: INCORRETA. O médico oncologista não assiste o paciente atualmente, por isso, ele não deve preencher a DO.
Resposta correta, letra C.