Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Vamos aproveitar para revisar a ideia geral de cada lei
Alternativa A: INCORRETO - Traz no seu cabeçalho "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências"
Alternativa B: CORRETO - Traz no seu cabeçalho "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências"
Alternativa C: INCORRETO - Traz no seu cabeçalho "Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências"
Alternativa D: INCORRETO - Traz no seu cabeçalho "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"
Alternativa E: INCORRETO - Traz no seu cabeçalho "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências."

Resposta correta, letra B