Dica do autor: Embora a questão aborde a dengue, uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, os princípios da vigilância epidemiológica discutidos ao longo da apresentação — em especial aqueles aplicados às doenças bacterianas — também se aplicam a infecções virais de notificação compulsória, como destacado no slide sobre notificação obrigatória, que afirma: “Médicos e profissionais de saúde são obrigados a notificar!”.

A dengue, por ser uma doença de elevada incidência, potencial epidêmico e alto impacto na saúde pública, está incluída na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória:

●     Casos suspeitos ou confirmados não graves devem ser notificados semanalmente, no SINAN, conforme Portaria GM/MS nº 3.148/2024.

●     Já casos graves e óbitos por dengue exigem notificação imediata (até 24 h), para garantir resposta célere das autoridades.

A notificação precoce, mesmo sem confirmação laboratorial, aciona o restante da cadeia de vigilância: investigação epidemiológica, análise de dados, intervenção para controle do vetor e monitoramento da efetividade das ações.

É importante lembrar que as doenças de notificação compulsória se dividem em:

●     Notificação imediata (em até 24h): para doenças com potencial de surto, rápida disseminação ou gravidade elevada, como dengue, febre amarela, cólera e meningite.

●     Notificação semanal: para doenças com perfil endêmico mais estável, como hepatite viral crônica, hanseníase e sífilis congênita.

A notificação, portanto, é apenas o primeiro passo de um processo maior, como apresentado na sequência das etapas da vigilância epidemiológica:

1. Notificação do caso suspeito
   
   
2. Investigação epidemiológica
   
   
3. Análise dos dados coletados
   
   
4. Implementação das medidas de controle
   
   
5. Monitoramento da efetividade das ações

A situação apresentada no enunciado ilustra bem essa dinâmica: o médico, ao perceber o aumento de casos semelhantes, deve notificar imediatamente para que a equipe de saúde pública possa ativar os demais componentes da vigilância, como investigação, bloqueio da transmissão, campanhas de controle do vetor, entre outros.

Mesmo sendo uma doença viral, a vigilância da dengue segue princípios semelhantes aos aplicados às doenças bacterianas, como nos casos de síndrome do choque tóxico ou febre tifoide, nos quais o tempo de resposta e a notificação precoce são essenciais para prevenir agravamentos e controlar surtos.

Alternativa A: INCORRETA. A investigação epidemiológica não deve esperar a confirmação laboratorial. A conduta correta é iniciar a notificação e a investigação a partir da suspeita clínica, especialmente em contextos de aumento de casos.

Alternativa B: INCORRETA. Aguardar o diagnóstico definitivo vai contra os princípios da vigilância epidemiológica. A notificação precoce é mandatória, mesmo na ausência de confirmação laboratorial, justamente para permitir ações imediatas.

Alternativa C: CORRETA. A notificação imediata de casos suspeitos de doenças de notificação compulsória, como a dengue, é obrigatória por lei e representa o primeiro passo do processo de vigilância. Isso permite a atuação rápida das equipes de saúde pública, o monitoramento da situação epidemiológica local e a implementação de medidas de controle eficazes.

Alternativa D: INCORRETA. A notificação não depende da gravidade clínica individual. Ela é obrigatória mesmo nos casos leves ou isolados, pois a vigilância busca detectar padrões e prevenir surtos, não apenas acompanhar casos graves.

Alternativa E: INCORRETA. Encaminhar o paciente ao hospital pode ser necessário, mas não exime o profissional de notificar o caso. A notificação e o tratamento clínico são ações complementares, e não excludentes.

Resposta correta: Alternativa C

Referências bibliográficas:

Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde – Volume 1. 3ª edição. Brasília: Ministério da Saúde; 2019.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020 – Lista Nacional de Notificação Compulsória.

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Manual de Vigilância Epidemiológica das Arboviroses Urbanas Transmitidas pelo Aedes aegypti. 2022.

Last, J. M. Dicionário de Epidemiologia. 5ª edição. Artmed; 2008.

Gordis, L. Epidemiologia. 6ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier; 2020.