Dica do autor: A notificação compulsória imediata é uma ferramenta essencial para o controle de agravos relevantes à saúde pública.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V, do Ministério da Saúde, e suas atualizações (incluindo a Nota Técnica nº 18/2022-CGPNI), algumas doenças e situações exigem comunicação obrigatória às autoridades de saúde em até 24 horas, por meio mais rápido disponível, independentemente de confirmação laboratorial.

Isso ocorre quando o agravo representa alto risco de transmissão, potencial surto ou agravo grave à saúde. Casos como óbito por arbovirose, zika vírus em gestantes, febre amarela silvestre, sarampo, raiva humana, entre outros, estão incluídos nesse grupo prioritário.

A notificação rápida visa agilizar medidas de bloqueio e controle, como investigação, vacinação de bloqueio e ações de vigilância epidemiológica.

Alternativa A: INCORRETA. Embora a febre amarela silvestre seja, sim, de notificação imediata, a malária adquirida em áreas endêmicas não se enquadra nesse critério. A notificação da malária é obrigatória, mas não imediata, salvo em áreas fora da zona endêmica.

Alternativa B: CORRETA. O óbito por arboviroses, como dengue, chikungunya ou zika, e a infecção por zika vírus em gestantes são situações de notificação compulsória imediata. O zika em gestantes tem risco de associação com a síndrome congênita do zika, e óbitos por arboviroses indicam gravidade da circulação viral, exigindo resposta rápida da vigilância.

Alternativa C: INCORRETA. A hanseníase multibacilar e a leptospirose são de notificação compulsória semanal, não imediata. Embora sejam agravos importantes, não exigem comunicação em até 24 horas, salvo em surtos com risco coletivo.

Alternativa D: INCORRETA. A hanseníase virchowiana (forma clínica grave) e a infecção pelo vírus influenza A (salvo se for caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave por influenza com óbito ou surto) não entram na lista de notificação imediata de forma geral.

Resposta: Alternativa B