Dica do autor: A questão aborda a temática da reprodução assistida para a população LGBTQIA+, com ênfase na resolução do CFM 2.294 de 27 de maio de 2021. Trata-se de uma questão de dificuldade moderada, pois exige a compreensão e conhecimento específico sobre as diretrizes estabelecidas por esta resolução. Reprodução assistida é um conjunto de técnicas, procedimentos e tratamentos que objetivam promover a reprodução humana fora do sistema reprodutivo. Nos últimos anos, a demanda por tais tratamentos aumentou substancialmente por parte da população LGBTQIA+, o que levou o CFM a atualizar e estabelecer novas diretrizes a respeito.

Alternativa A: INCORRETA. De fato, a resolução permite os procedimentos de reprodução assistida para pessoas transgênero, porém, é importante salientar que a aprovação do CFM não é uma condicionante para a realização do procedimento. O acesso é garantido independentemente da aprovação direta do CFM em cada caso individual.

Alternativa B: INCORRETA. A resolução não permite a fecundação de oócitos por um mix de espermatozoides de ambos os integrantes de um casal homoafetivo masculino. Essa prática, em que se mistura espermatozoides de dois doadores com a intenção de tornar incerta a paternidade biológica, é proibida. A ideia por trás desta restrição é evitar questões éticas e legais futuras relacionadas à paternidade.

Alternativa C: INCORRETA. A cessão temporária de útero (barriga solidária) não exige autorização judicial para sua realização. O que se exige é que a cessão seja feita por uma parente de até quarto grau. Se não houver uma parente disponível ou apta, a cessão pode ser feita por terceiros, desde que não envolva remuneração ou caráter comercial.

Alternativa D: CORRETA. A gestação compartilhada é uma prática permitida pela resolução do CFM, especialmente para casais homoafetivos femininos. Essa técnica permite que uma das parceiras forneça o oócito (óvulo) e a outra seja a gestante, carregando o bebê em seu útero. Esta prática, que fortalece o vínculo biológico e afetivo de ambas as mães com o bebê, é plenamente aceita e reconhecida pelas diretrizes brasileiras.

Resposta: Alternativa D.