Dica do autor: A participação social é pedra angular do SUS: é o jeito que a sociedade controla, define prioridades e fiscaliza a gestão da saúde. Existem dois instrumentos principais dessa participação: as Conferências de Saúde, que reúnem a população periodicamente para avaliar a situação e estabelecer diretrizes e prioridades, e os Conselhos de Saúde, que são órgãos permanentes, deliberativos e compostos por representantes do poder público, dos prestadores de serviço, dos trabalhadores de saúde e dos usuários. O pulo do gato é lembrar que os conselhos trabalham em paridade entre sociedade civil e governo, que seus membros exercem mandato e representação, e que a atuação dos conselheiros é de caráter público e voluntário — não se confundem com cargo público remunerado. Outro ponto prático: o gestor (por exemplo, o secretário municipal de saúde) integra o conselho como membro nato, para responder tecnicamente e executar as deliberações, mas a presidência do conselho é exercício da representação social, não do gestor, justamente para preservar a autonomia e o controle social.

Alternativa A: INCORRETA. A sequência proposta (V, V, V, F, F) erra no terceiro item: afirmar que o Secretário Municipal de Saúde deve obrigatoriamente ser presidente do Conselho está equivocada. Mesmo sendo membro nato, o gestor não preside o conselho — a presidência costuma ser exercida por representante da sociedade civil para garantir independência. Além disso, o quarto item dessa sequência (consentindo remuneração) também está errado, já que os conselheiros não têm direito a salário por essa função.

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa traz a sequência correta (V, V, F, F, V). As Conferências são instrumentos de definição de necessidades e prioridades; a participação está prevista na organização legal do SUS; o secretário é membro nato, mas não ocupa obrigatoriamente a presidência; os conselheiros exercem função de controle social de forma não remunerada; e os conselhos contam com representantes dos gestores, prestadores, trabalhadores e usuários como composição mínima.

Alternativa C: INCORRETA. A sequência (V, F, V, V, F) falha em vários pontos: nega o papel das Conferências (que são, sim, instrumentos para definir prioridades), afirma que o secretário seria presidente (incorreto) e admite remuneração aos conselheiros (também incorreto). Além disso, ao fim diz que não há necessariamente a participação dos quatro segmentos nos conselhos, o que contraria a estrutura prevista para composição plural e paritária.

Alternativa D: INCORRETA. A sequência (F, V, F, V, F) começa negando a previsão legal da participação social — o que é falso — e ainda erra ao afirmar que os conselheiros têm remuneração. Também falha ao dizer que os conselhos não contam necessariamente com os segmentos gestores, prestadores, trabalhadores e usuários, quando essa pluralidade é requisito para seu funcionamento.

Alternativa E: INCORRETA. A sequência (F, F, V, F, V) erra em vários pontos: nega que a participação social esteja prevista (incorreto), diz que as Conferências não servem para definir prioridades (incorreto) e afirma que o secretário seria presidente do conselho (incorreto). Apenas o último item, sobre a composição com os quatro segmentos, aparece correto aqui.

Resposta: Alternativa B