Em relação à Declaração de Óbito, assinale a alternativa CORRETA.

Deve ser emitida no óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 22 semas (natimorto).

Deve ser emitido por SVO (Serviço de Verificação de Óbito) nos casos em que o paciente vinha sendo assistido por médico do Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados.

Deve ser emitida em todos os óbitos, sejam eles decorrentes de causas naturais ou não naturais (violência).

Em caso de morte não natural, deve ser emitida exclusivamente por médico legista, à exceção de óbitos em que o tempo entre o evento violento e a morte seja superior a 45 dias.

Deve ser emitida para crianças nascidas vivas que venham a morrer após o nascimento, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas.