Dica do autor: O salário-família é um benefício previdenciário de natureza social, concedido aos trabalhadores com carteira assinada (empregados), trabalhadores avulsos e, em alguns casos, empregados domésticos, desde que atendam a critérios de baixa renda. O objetivo principal do benefício é auxiliar nas despesas com filhos ou equiparados (como enteados) com menos de 14 anos de idade ou com deficiência, de qualquer idade. O valor é pago por filho, e o pagamento é feito diretamente pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS. Para ter direito, o trabalhador deve estar dentro do limite de renda bruta mensal estipulado anualmente pela Previdência Social. Este benefício reforça a função da Previdência como instrumento de proteção à família, especialmente das camadas mais vulneráveis da população economicamente ativa.

Alternativa A: CORRETA. O salário-família é exatamente o benefício previdenciário a que essa paciente pode ter direito. Ela é empregada com carteira assinada, possui filhos menores de 14 anos e relatou baixa remuneração, o que a enquadra nos requisitos para recebimento do benefício. O valor varia conforme o número de filhos e é pago mensalmente enquanto os critérios forem atendidos.

Alternativa B: INCORRETA. O auxílio-acidente é um benefício devido ao segurado que, após sofrer um acidente (de qualquer natureza), apresenta sequelas permanentes que reduzam sua capacidade laboral, mesmo que parcialmente. É um benefício de natureza indenizatória, pago após a consolidação das lesões. Como não há relato de acidente ou redução de capacidade laboral, essa alternativa não se aplica.

Alternativa C: INCORRETA. A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida quando o segurado apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação. A paciente da questão está empregada e ativa, o que exclui qualquer possibilidade de aposentadoria por invalidez.

Alternativa D: INCORRETA. O auxílio-reclusão é um benefício voltado para os dependentes de segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração ou outro benefício do INSS. A paciente é segurada ativa, e não há situação de reclusão, tornando a alternativa completamente inadequada.

Alternativa E: INCORRETA. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial, e não previdenciário, voltado para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, desde que em situação de extrema pobreza (renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo). A paciente não se enquadra em nenhum desses critérios, além de já ser segurada formal da Previdência.

Resposta correta: Alternativa A.

Referências:

• Dahdal MB et al. Benefícios Sociais e Previdenciários. Sanar, 2020, p. 6.

• INSS. Valor limite para direito ao salário-família. Brasília: INSS; 2017. https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/salario-familia