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PUC - PR - ALIANÇA SAÚDE - 2024
Durante a pandemia de COVID-19, tivemos notícias como “Bolivianos se arriscam por rotas clandestinas para conseguir atendimento médico no Brasil”. (https://g1.globo.com/jornalnacional/noticia/2020/07/03/bolivianos-se-arriscam-por-rotas-clandestinas-para-conseguir-atendimento-medico-nobrasil.ghtml). Apesar de tema polêmico, existe jurisprudência que garanta o atendimento de estrangeiros dentro do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, o argumento que sustenta essa jurisprudência baseia-se em um dos princípios do SUS, que garante o acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Qual é esse princípio?
Universalização.
Integralidade.
Controle Social.
Hierarquização.
Equidade.