Dica do autor: Ética na Atenção Básica é, antes de tudo, prática diária e aplicada: é sobre como a gente se comporta no consultório, na visita domiciliar e no cuidado contínuo. O foco é a relação médico–paciente, respeito à autonomia, confidencialidade, consentimento informado, justiça distributiva (equidade no acesso) e a integralidade do cuidado. O pulo do gato é entender que essas questões éticas na atenção primária são essencialmente relacionais e operacionais — comunicação clara, registro adequado no prontuário, sigilo, acolhimento e humanização fazem parte do cotidiano. Já decisões sobre procedimentos complexos (como elegibilidade para transplante, políticas de reprodução assistida ou autorizações legais de aborto) costumam envolver comissões, perícias ou esferas regulatórias e judiciais, não sendo responsabilidade ética direta exclusiva da prática de atenção básica — embora o médico de família precise orientar, encaminhar e apoiar o paciente nesse percurso.

Alternativa A: INCORRETA. Privacidade e sigilo são pilares da ética médica, especialmente na Atenção Básica, onde o vínculo e a longitudinalidade ampliam a responsabilidade sobre informações sensíveis do paciente. O sigilo profissional protege a intimidade, permite que o paciente confie no profissional e é condição para um cuidado efetivo. Há exceções legais específicas, mas no geral a preservação da privacidade é obrigação ética e legal.

Alternativa B: INCORRETA. Esclarecimento após a consulta (ou educação em saúde/explicação do diagnóstico e conduta) é parte do consentimento informado e da comunicação terapêutica. Na Atenção Básica, orientar o paciente e a família sobre prognóstico, riscos, alternativas terapêuticas e prevenção é um dever ético-prático: melhora adesão, autonomia e reduz danos. Não dá para separar boa prática clínica de ética aqui — comunicar bem é ética aplicada.

Alternativa C: INCORRETA. O prontuário médico é ferramenta ética e técnica: registra decisões, garante continuidade do cuidado, permite responsabilização e comunicação entre níveis de atenção. Manter prontuário completo, legível e com informações pertinentes é exigência ética — inclusive para proteger o paciente e o profissional. O negligenciar dos registros compromete a qualidade e é falha ética.

Alternativa D: CORRETA. A aprovação de transplantes, fertilização in vitro e autorização de interrupção de gravidez envolve critérios clínicos, éticos e legais que, via de regra, são analisados por comissões especializadas, protocolos institucionais e esferas decisórias além da consulta básica. Na Atenção Básica o papel é identificar, encaminhar, apoiar e orientar, não “aprovar” formalmente esses atos. Por isso essa alternativa não se enquadra como elemento constitutivo da ética cotidiana da atenção primária.

Alternativa E: INCORRETA. Acolhimento e humanização são exatamente caras da ética na Atenção Básica. Receber o paciente com escuta qualificada, considerar contexto social, vulnerabilidades e ofertar cuidado centrado na pessoa são práticas éticas fundamentais. Humanização reforça respeito, dignidade e equidade — tudo a ver com a ética primária.

Resposta: Alternativa D