Dica do autor: segundo o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito, do Ministério da Saúde, de 2022, a Declaração de Óbito deve ser emitida nas seguintes situações:

- TODOS os óbitos

- Criança que nasce viva e morre após o nascimento, independentemente da idade gestacional, peso ou comprimento

- Óbito fetal se maior ou igual a 20 semanas, 500 gramas ou 25 cm.

Alternativa A: INCORRETA. Óbitos ocorridos em prontos-socorros exigem a emissão de Declaração de Óbito.

Alternativa B: INCORRETA. Mortes naturais de indivíduos com mais de 65 anos também requerem a emissão da Declaração de Óbito, frequentemente realizada por médicos assistentes.

Alternativa C: INCORRETA. Casos de óbito por morte violenta, como homicídios ou acidentes, exigem emissão de Declaração de Óbito, só que essa declaração deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal.

Alternativa D: INCORRETA. Óbitos fetais a partir de 20 semanas de gestação ou peso maior que 500 g ou estatura maior que 25 cm requerem emissão de Declaração de Óbito. Estes são registrados como óbitos fetais, e o documento é indispensável.

Alternativa E: CORRETA. A amputação de um membro não constitui óbito, mas sim perda tecidual ou cirúrgica. Portanto, não é necessário emitir Declaração de Óbito nesse caso, já que não envolve morte do indivíduo.

Resposta: Alternativa E.

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