Dica do autor: O Código de Ética Médica não é um texto decorativo: é a bússola prática da conduta profissional. O pulo do gato é entender que ele protege tanto o paciente quanto a integridade da classe médica, exigindo probidade, responsabilidade e solidariedade profissional. Entre os princípios aplicáveis estão a obrigação de não praticar ou acobertar falta ética, a vedação à concorrência desleal (que inclui práticas comerciais inadequadas, captação de clientela e publicidade enganosa) e o impedimento de uso do poder hierárquico para cercear atos profissionais que estejam de acordo com a ética. Também é vedado assumir cargo ou função como retaliação a medidas legítimas de defesa da categoria ou em substituição a colega afastado por represália — isso é forma de abuso institucional e afronta à autonomia coletiva. Em suma: o Código pune tanto o ato danoso ao paciente quanto a ação que comprometa a dignidade e a lisura da profissão; fique ligado nisso ao analisar as alternativas.

Alternativa A: INCORRETA. Diz que apenas I e II estão corretos. Embora I (vedação de assumir cargo em represália) e II (vedação ao acobertamento de erro/conduta antiética) estejam realmente tipificados como infração ética, essa alternativa ignora outros trechos do Código que igualmente vedam concorrência desleal e o uso da hierarquia para cercear atuação ética dos subordinados. Portanto não basta considerar só I e II.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que somente III e IV são corretos. III (proibição de concorrência desleal) e IV (proibição de usar posição hierárquica para impedir atuação ética de subordinados) são de fato vedados, mas a alternativa erra ao deixar de fora I e II, que também constam entre as condutas proibidas. Ou seja, correta em parte, mas incompleta.

Alternativa C: INCORRETA. Sustenta que apenas I, II e III estariam corretos. Aqui falta o item IV, que também é vedado: usar autoridade para impedir que subordinados ajam conforme princípios éticos configura abuso de poder e infração ao dever de respeitar a autonomia profissional e à obrigação de não obstruir condutas éticas. Portanto a opção está incompleta.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que somente II, III e IV estão corretos. Embora esses três itens sejam vedados, a alternativa desconsidera o item I — também proibido — que trata da assunção de função em retaliação a colega. Não dá para fechar os olhos para essa prática, porque constitui afronta à lisura das relações profissionais e motiva sanção ética.

Alternativa E: CORRETA. Afirma que todos os itens estão corretos. Essa é a resposta certa: o Código proíbe assumir cargo em caráter de retaliação (I), acobertar erro ou conduta antiética de outro médico (II), praticar concorrência desleal (III) e utilizar posição hierárquica para impedir que subordinados atuem dentro dos princípios éticos (IV). No fim das contas, todas as condutas citadas afrontam princípios fundamentais da profissão e são vedadas.

Resposta: Alternativa E