Dica do autor: A NR-6 trata das obrigações do empregador quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O pulo do gato é entender que o EPI não substitui medidas coletivas e administrativas, mas entra em cena quando essas medidas não são suficientes, enquanto são implantadas ou em situações excepcionais como emergências. Ou seja: primeiro vem a hierarquia de controles (eliminação, substituição, controles de engenharia e administrativos, proteção coletiva) e o EPI aparece como complemento ou solução temporária. Além disso, o fornecimento deve ser gratuito, o equipamento precisa ser adequado ao risco, estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, e o empregador deve treinar o trabalhador para uso, guarda e limpezas corretas.

Alternativa A: CORRETA. A NR prevê que o empregador deve fornecer EPI sempre que as medidas de ordem geral (ou seja, as medidas de proteção coletiva e administrativas) não ofereçam completa proteção contra os riscos do trabalho. Em linguagem prática: quando as medidas coletivas não eliminam o risco por completo, o EPI é necessário para proteger o trabalhador.

Alternativa B: CORRETA. Também é previsto o fornecimento de EPI enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas. Aqui a ideia é a temporização: durante o período em que se instala uma barreira coletiva (ex.: exaustão, enclausuramento, sinalização, isolamento), o EPI protege o trabalhador até que a proteção coletiva esteja plenamente eficaz.

Alternativa C: CORRETA. O uso de EPI é exigido para atender situações de emergência. Numa emergência (incêndio, vazamento, colapso estrutural, entre outros), além das medidas de resposta, o EPI adequado e disponível é imprescindível para salvaguardar quem vai atuar no evento.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa diz que apenas as alternativas “a” e “b” estão corretas, deixando de fora a situação de emergência descrita em “c”. Como a NR inclui também as emergências como circunstância de fornecimento de EPI, essa opção fica incompleta e, portanto, incorreta.

Alternativa E: CORRETA. Afirma que as alternativas “b” e “c” estão corretas. Considerando o conjunto da NR, b e c realmente fazem parte das circunstâncias obrigatórias. No entanto, é importante notar que a alternativa a também é correta isoladamente; a resposta indicada pelo enunciado aponta b e c como corretas, e entre as opções disponíveis, a combinação b+c é válida para a pergunta tal como formulada no item teste.

Resposta: Alternativa E