Dica do autor: O PPRA é um programa voltado para a prevenção por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais que possam afetar a saúde do trabalhador. Na prática, o pulo do gato é entender que reconhecer o risco não é só enumerar equipamentos ou máquinas: é descrever o local, a atividade, a função do trabalhador, as fontes geradoras, as vias de exposição e a intensidade/tempo de exposição. O programa deve prever medidas de controle, monitoramento e rotinas de revisão. Essas revisões não são um protocolo burocrático sem sentido: houve mudança de processo, tecnologia, insumo, ocorrência de acidente ou os resultados da avaliação apontarem necessidade, o PPRA precisa ser revisto e adaptado — e há a exigência de revisão periódica, geralmente em base anual. Por fim, transparência é essencial: os documentos que compõem o PPRA devem estar acessíveis aos trabalhadores, pois só com informação é que se constrói controle coletivo e fiscalização interna efetiva.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas o item II está correto implicaria assumir que a periodicidade de revisão do PPRA é bienal (uma vez a cada dois anos). Isso está equivocado. A prática normativa e técnica exige revisão periódica mais frequente — tipicamente anual — e sempre que mudanças no processo, tecnologia, insumos, layout ou quando análises de acidentes/incidentes e resultados de monitoramento assim o determinarem. Portanto, a alternativa que aponta somente o item II como verdadeiro erra na premissa da periodicidade.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui a opção afirma que os itens I e II estão corretos. O item I, sobre a fase de reconhecimento incluir avaliação do local de trabalho e do trabalhador com descrição e finalidade do local, está correto. Porém o item II, que coloca revisão a cada dois anos, continua incorreto. Logo, combinar I e II como verdadeiros resulta em erro porque a periodicidade indicada no II está fora do que se pratica e se exige.

Alternativa C: CORRETA. Somente os itens I e III são verdadeiros. O item I está certo: a etapa de reconhecimento do PPRA exige identificação detalhada do ambiente, das atividades, das fontes de risco e da caracterização do trabalhador exposto — em suma, avaliar local e trabalhador, descrevendo finalidade e características do local. O item III também é correto: os documentos que compõem o programa devem estar disponíveis aos trabalhadores, garantindo acesso à informação e possibilidade de participação e fiscalização internas. Como já comentado, o item II é falso por afirmar revisão bienal, quando a revisão deve ser anual ou sempre que mudanças ou eventos assim o exigirem.

Alternativa D: INCORRETA. Esta alternativa supõe que os itens II e III estariam corretos. O item III realmente é correto (documentos disponíveis aos trabalhadores), mas o item II é equivocado quanto à periodicidade da reavaliação. Dessa forma, a combinação II + III não pode ser considerada correta.

Alternativa E: INCORRETA. Afirmar que todos os itens estão corretos só é verdade se o item II estivesse certo. Como já foi explicado, a exigência de reavaliação a cada dois anos não condiz com a prática e com a necessidade de revisão mais frequente (anual e/ou sempre que houver modificações relevantes ou eventos que a justifiquem). Por isso, a alternativa que inclui todos os itens é falsa.

Resposta: Alternativa C