Dica do autor: A notificação compulsória é uma obrigação legal dos profissionais de saúde, públicos ou privados, de comunicar à autoridade sanitária a ocorrência de determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública.

Existem dois tipos de notificação:

• Notificação compulsória semanal: feita de forma rotineira e regular.
• Notificação compulsória imediata: deve ser feita em até 24 horas, devido ao potencial risco coletivo ou necessidade urgente de resposta das autoridades de saúde.



Não adianta mais saber apenas se uma doença é ou não é de notificação compulsória. Precisamos saber se a notificação é imediata (até 24 horas) ou semanal. Temos algumas dicas (que não são 100% eficazes) para te ajudar a lembrar se uma doença é imediata.

Faça estas perguntas sobre o agravo:

1. É uma doença “vacinável”? Praticamente todas as doenças presentes na caderneta de vacinação são de notificação imediata. Tuberculose e hepatites virais são as exceções.
2. Oferece risco iminente de morte? Acidentes e doenças graves, que precisam de tratamento rapidamente, geralmente são de notificação imediata. Doenças de evolução mais crônica, como HIV e hanseníase, geralmente são semanais.
3. A população está correndo risco? Doenças infectocontagiosas, se não forem identificadas e controladas rapidamente, podem ser transmitidas para um número muito grande de pessoas. Infecções que precisam ter sua cadeia de transmissão interrompida rapidamente, como novos sorotipos de gripes ou doenças causadas por coronavírus, geralmente são de notificação imediata.
4. É uma doença muito estranha? Febre do Nilo Ocidental, Ebola, Lassa, Tularemia, Síndrome da Paralisia Flácida Aguda. Muitas dessas doenças são de importância internacional, o que as torna de notificação imediata. Cuidado: Creutzfeldt-Jakob é o nome mais estranho que temos na lista, mas é uma doença de notificação semanal.

Alternativa A: INCORRETA. Embora tuberculose, sífilis adquirida e HIV em gestantes sejam doenças de notificação compulsória, elas não exigem notificação imediata (em 24 horas). Essas doenças têm notificação semanal ou rotineira, com tempo mais amplo para envio da ficha ao sistema de vigilância. Portanto, não atendem ao critério da questão.

Alternativa B: INCORRETA. Varicela (catapora) e hepatite B não fazem parte da lista de notificação compulsória imediata. Já dengue é de notificação compulsória, mas a notificação imediata é exigida apenas nos casos graves e óbitos suspeitos. Ou seja, essa alternativa mistura doenças de diferentes categorias e não corresponde ao grupo de notificação em até 24 horas.

Alternativa C: CORRETA. Essa é a única alternativa que apresenta corretamente três doenças de notificação compulsória imediata.

• Meningite meningocócica é uma emergência médica e de saúde pública, exigindo resposta rápida e bloqueio de contatos.
• Raiva humana, embora rara, é letal em praticamente 100% dos casos e requer ação imediata da vigilância.
• Febre amarela, por seu potencial epidêmico, também deve ser notificada em até 24 horas, mesmo na suspeita.
• Essa alternativa está, portanto, em total conformidade com as normas da vigilância epidemiológica brasileira.

Alternativa D: INCORRETA. Sarampo é sim de notificação compulsória imediata, devido à sua alta transmissibilidade. No entanto, hanseníase e tétano neonatal são de notificação compulsória regular, e não imediata. Assim, essa alternativa mistura doenças com tempos diferentes de notificação e está incorreta no contexto da pergunta.

Alternativa E: INCORRETA. Leptospirose e infecção por HIV são de notificação compulsória regular. Apenas acidentes de trabalho graves ou com exposição a material biológico entram na categoria de notificação imediata, o que torna a alternativa parcialmente correta, mas inadequada ao que a questão pede, que é um conjunto exclusivamente de doenças com notificação em até 24 horas.

Resposta correta: Alternativa C

Referências:

• Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4/2017 – Anexo V: Doenças de Notificação Compulsória.
• Secretaria de Vigilância em Saúde. Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. 2021.
• Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Manual de Vigilância Epidemiológica. 2020.