Dica do autor: Vamos apresentar alguns artigos da Resolução do CFM Nº 2.314, de 2022, sobre telemedicina, que vão ajudar a responder à questão:

"CONSIDERANDO que, para atuar por telemedicina, o médico deve possuir assinatura digital qualificada, padrão ICP-Brasil, nos termos das Leis vigentes no país;

Art. 6º A teleconsulta é a consulta médica não presencial, mediada por TDICs, com médico e paciente localizados em diferentes espaços.

§ 2º Nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a 180 dias.

§ 4º O médico deverá informar ao paciente as limitações inerentes ao uso da teleconsulta, em razão da impossibilidade de realização de exame físico completo, podendo o médico solicitar a presença do paciente para finalizá-la."

Alternativa A: CORRETA. Como descrito na dica do autor, percebemos que essa orientação está descrita de forma explícita na resolução.

Alternativa B: INCORRETA. Não há nenhum artigo orientando que a primeira consulta deva ser presencial. Agora, se durante uma teleconsulta ficar evidente que o exame físico presencial precisa ser realizado, a consulta deve ser "convertida" em presencial, para que não haja prejuízo na assistência prestada ao paciente.

Alternativa C: INCORRETA. Essa orientação não está presente na Resolução que regulamenta a telemedicina no brasil.

Alternativa D: INCORRETA. Já tínhamos ações de telemonitoramento na APS, por exemplo. Além disso, havia regulamentação anterior, como a de 2020 que foi proposta durante a pandemia da Covid-19.

Alternativa E: INCORRETA. A diversas atividades englobadas no termo "telessaúde", como teleconsulta, telemonitoramento, teleinterconsulta, telediagnóstico, teletriagem, entre outros. Todos estão definidos na resolução citada na dica do autor.

Resposta: Alternativa A