Dica do autor: A Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde de Notificação Compulsória é periodicamente atualizada pelo Ministério da Saúde, incluindo condições cuja vigilância epidemiológica é estratégica para a saúde pública. A questão exige identificar qual agravo não integra essa lista.

• Critérios para inclusão na lista de notificação compulsória:
  • Magnitude, transcendência e vulnerabilidade são os principais critérios — priorizando agravos com alto potencial de disseminação, gravidade clínica, capacidade de prevenção ou controle e relevância epidemiológica.
  • A lista inclui doenças transmissíveis, agravos relacionados ao trabalho, eventos de saúde pública e condições de relevância epidemiológica nacional ou internacional.
• Sobre a conjuntivite:
  • A conjuntivite é uma condição ocular inflamatória extremamente comum, geralmente autolimitada, com baixa morbimortalidade e sem potencial de causar surtos de grande magnitude ou emergências de saúde pública na maioria dos casos.
  • Não integra a lista de notificação compulsória do Ministério da Saúde — diferentemente de doenças como botulismo, coqueluche e acidentes de trabalho graves, que têm relevância epidemiológica ou social que justifica a notificação.

Alternativa A: INCORRETA. O acidente de trabalho (grave, fatal ou em crianças e adolescentes) integra a lista de notificação compulsória, por sua relevância para a vigilância em saúde do trabalhador e para a formulação de políticas de prevenção.

Alternativa B: INCORRETA. O botulismo é doença de notificação compulsória imediata, pela gravidade clínica, alta mortalidade sem tratamento adequado e potencial de surtos por toxina alimentar.

Alternativa C: CORRETA. A conjuntivite não integra a Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde de Notificação Compulsória estabelecida pela Portaria GM/MS nº 6.734/2025. Trata-se de condição comum e autolimitada, sem os critérios de magnitude ou transcendência que justificariam sua inclusão.

Alternativa D: INCORRETA. A coqueluche é doença imunoprevenível de notificação compulsória, especialmente relevante pela gravidade em lactentes e pelo potencial de surtos em populações com baixa cobertura vacinal.

Resposta: Alternativa C