Dica do autor: A notificação compulsória de doenças é um instrumento essencial para o controle e a vigilância epidemiológica. A Portaria GM/MS Nº 3.148, de 06 de fevereiro de 2024, lista as doenças, agravos e eventos de saúde pública que devem ser notificados pelos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Algumas condições exigem notificação imediata, ou seja, em até 24 horas após a suspeita ou confirmação, devido à sua gravidade ou potencial de disseminação.

Temos algumas dicas (que não são 100% eficazes) para te ajudar a lembrar se uma doença é imediata.

Faça estas perguntas sobre o agravo:

1. É uma doença “vacinável”? Praticamente todas as doenças presentes na caderneta de vacinação são de notificação imediata. Tuberculose e hepatites virais são as exceções.

2. Oferece risco iminente de morte? Acidentes e doenças graves, que precisam de tratamento rapidamente, geralmente são de notificação imediata. Doenças de evolução mais crônica, como HIV e hanseníase, geralmente são semanais.

3. A população está correndo risco? Doenças infectocontagiosas, se não forem identificadas e controladas rapidamente, podem ser transmitidas para um número muito grande de pessoas. Infecções que precisam ter sua cadeia de transmissão interrompida

rapidamente, como novos sorotipos de gripes ou doenças causadas por coronavírus, geralmente são de notificação imediata.

4. É uma doença muito estranha? Febre do Nilo Ocidental, Ebola, Lassa, Tularemia, Síndrome da Paralisia Flácida Aguda. Muitas dessas doenças são de importância internacional, o que as torna de notificação imediata. Cuidado: Creutzfeldt-Jakob é o nome mais estranho que temos na lista, mas é uma doença de notificação semanal.

A lista de notificação imediata varia em função da doença, do contexto epidemiológico e da região.

Alternativa A: INCORRETA. Embora doenças como dengue, difteria e leptospirose sejam de notificação compulsória, não todas elas são de notificação imediata em até 24 horas. A dengue, por exemplo, é de notificação semanal, sendo imediata somente se houver óbito.

Alternativa B: INCORRETA. A tuberculose não está incluída na lista de doenças de notificação imediata. A influenza por novo subtipo viral e a febre hemorrágica por ebola são de notificação imediata, mas a presença da tuberculose torna esta opção incorreta.

Alternativa C: CORRETA. A malária fora da região amazônica, raiva humana e febre amarela são todas de notificação imediata, em até 24 horas, devido ao seu impacto epidemiológico e risco de disseminação.

Alternativa D: INCORRETA. Apesar de sarampo e rubéola serem de notificação imediata, a leishmaniose visceral não é, sendo de notificação compulsória, mas não imediata.

Resposta: Alternativa C.

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