Dica do autor: Esta questão aborda os conceitos fundamentais de vigilância em saúde, especificamente o papel da vigilância sanitária, conforme definido na Lei nº 8.080/90. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. A vigilância epidemiológica tem como objetivo principal o controle de doenças transmissíveis por meio da coleta, análise e interpretação sistemática de dados relacionados à ocorrência de doenças. Diferente da vigilância sanitária, que foca no controle de riscos relacionados a produtos e serviços de saúde, a vigilância epidemiológica está mais relacionada ao monitoramento de eventos de saúde para a prevenção e controle de surtos e epidemias.

Alternativa B: CORRETA. A vigilância sanitária é definida como o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde. Esta definição, extraída diretamente da Lei nº 8.080/90, corresponde exatamente à descrição apresentada na questão.

Alternativa C: INCORRETA. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma abordagem da atenção primária à saúde que visa reorganizar os serviços de saúde com foco na prevenção e promoção da saúde, através de equipes multiprofissionais que atuam em áreas específicas. Não corresponde à descrição de controle de bens e serviços relacionada à vigilância sanitária.

Alternativa D: INCORRETA. A vigilância em saúde é um termo mais abrangente, que engloba diferentes tipos de vigilância, como epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.

Alternativa E: INCORRETA. Atenção primária à saúde (APS) é o nível de atenção voltado para a prestação de serviços básicos de saúde, como prevenção, promoção, tratamento e reabilitação. A APS foca na acessibilidade e continuidade do cuidado.

Resposta: Alternativa B.