Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A habilitação de que se trata a questão denomina-se autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP). Está contemplada na Portaria GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Esta Portaria dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar - LSVP, em caráter excepcional e temporário, nos seguintes estabelecimentos de saúde: I - Hospital Geral ou Especializado; II - Unidade Mista, cadastrada ou não como hospital; III - Hospital de Pequeno Porte; IV - Hospital de Campanha; V - Pronto Socorro; ou VI - Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H). A autorização de que trata esta Portaria não se aplica aos leitos operacionais existentes na sala vermelha da UPA 24h, que já estão previstos no incentivo de custeio dessas unidades. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, aos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Resposta correta, letra A.