Dica do autor: Quando a gente fala em preencher a declaração de óbito (DO), o pulo do gato é entender a lógica clínica por trás das rubricas: parte I descreve a cadeia de eventos que levou diretamente à morte — começando pela causa imediata (1a), passando por causas intermediárias (1b) e terminando na causa básica (última linha da parte I), que é o evento ou condição iniciante que deu início à cadeia patológica. A parte II destina-se a outras doenças ou condições significativas que contribuíram, mas não integraram a sequência causal principal. É importante evitar termos que descrevem o modo terminal da morte ("insuficiência respiratória", "parada cardiorrespiratória"), porque eles não explicam o processo etiológico; são sinais finais, não causas básicas. O médico que preenche a DO aponta as causas com linguagem clínica precisa; a codificação para CID-10 costuma ser feita posteriormente por equipes responsáveis pela codificação, que transformarão o texto médico em códigos para estatística. Nas mortes fetais, também é erro consignar apenas um rótulo genérico — o objetivo é indicar a causa fetal (e, quando aplicável, fatores maternos) em vez de escrever apenas "natimorto", que não esclarece o mecanismo do óbito.

Alternativa A: CORRETA. O preenchimento das causas é responsabilidade do médico que atesta o óbito: ele descreve a sequência causal e as condições contribuintes em linguagem clínica. Posteriormente, para fins estatísticos e registro, o texto é codificado segundo a CID-10 por quem faz a codificação. Portanto a afirmação está certa — há distinção entre a redação clínica e a codificação numérica posterior.

Alternativa B: CORRETA. Sintomas e modos terminais (ex.: insuficiência respiratória, parada cardíaca, choque) não devem ser usados como causa básica na parte I. Eles são descritores do final da vida, sem indicar a etiologia que iniciou a cadeia de eventos. O correto é procurar a doença ou lesão que desencadeou o processo (por exemplo: pneumonia, embolia pulmonar, sepse), relegando os modos terminais a termos que, idealmente, não figuram como causa básica.

Alternativa C: CORRETA. Historicamente e para fins estatísticos, costuma-se atribuir a cada óbito uma única causa básica — aquela que, iniciando a cadeia de eventos patológicos, levou diretamente à morte. Essa prática facilita comparações e a produção de estatísticas de mortalidade, ainda que reconheça limitações quando múltiplas condições contribuem.

Alternativa D: INCORRETA. A causa básica não é colocada na primeira linha da parte I; ela deve aparecer como o item final da sequência causal na parte I (ou seja, na linha c, ou na última linha disponível da parte I), porque a parte I exige que se descreva primeiro a causa imediata e, abaixo dela, as causas antecedentes até chegar na causa básica. Dizer que a causa básica tem que ficar na primeira linha confunde sequência temporal e lógica causal — é justamente o inverso.

Alternativa E: CORRETA. Nos óbitos fetais, anotar apenas "natimorto" não resolve a finalidade do certificado nem atende à vigilância; é preciso identificar e registrar a causa do óbito fetal (quando possível) e as condições maternas que contribuíram. O termo isolado é insuficiente para vigilância e para orientações de prevenção.

Resposta: Alternativa D