Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: Notificação compulsória imediata (NCI) é aquela que deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Alternativa A: INCORRETA. A notificação que deve ser realizada ao órgão de vigilância da secretaria municipal de saúde local é a notificação compulsória semanal.
Alternativa B: INCORRETA. A SVS/MS e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios divulgarão, em endereço eletrônico oficial, o número de telefone, fax, endereço de e-mail institucional ou formulário para notificação compulsória. Mas lembre-se que também há notificação padrão pelo SINAN
Alternativa C: CORRETA. apenas a um órgão de vigilância, seja municipal, estadual ou do Distrito Federal, ou ao Ministério da Saúde (Secretaria de Vigilância em Saúde), quando os anteriores não estiverem disponíveis.
Alternativa D: INCORRETA. A notificação compulsória, independente da forma como realizada, também será registrada em sistema de informação em saúde e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS, não havendo necessidade de notificação concomitante.
Alternativa E: INCORRETA. Justificativa semelhante a alternativa B.
Resposta correta, letra C.