Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou no dia 07 de julho de 2016 o Plano Nacional de Saúde 2016-2019. O documento, que contém eixos e diretrizes a serem seguidos pelo Poder Público, está em consonância com o processo de debates que o Ministério da Saúde estabeleceu com o Conselho ao longo do ano de 2015.
Segundo o EIXO: Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, as DIRETRIZES visam:
• Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e a concertação de responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão o cuidado integral.
• Aprimorar a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, do apoio interfederativo, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação.
• Qualificar a produção do cuidado, com a participação ativa do usuário e o protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras.
• Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
Resposta correta, letra B.