Dica do autor: A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.314/2022, publicada em maio de 2022, estabelece as diretrizes para a prática da telemedicina no Brasil. Vamos explorar as alternativas para verificar qual delas corresponde ao que é previsto nessa resolução.

Alternativa A - INCORRETA: Os princípios éticos que norteiam a prática médica, seja presencial ou por telemedicina, são os mesmos. A telemedicina deve ser exercida com a mesma responsabilidade e compromisso ético que a prática presencial. O médico continua sujeito a todos os princípios éticos e legais da medicina ao realizar atendimentos por meio da telemedicina.

Alternativa B - INCORRETA: O médico tem autonomia para decidir se utiliza ou não a telemedicina, mesmo que seja de desejo do paciente. A resolução do CFM prevê que o médico pode utilizar a telemedicina como ferramenta de apoio ao seu trabalho, desde que respeite as normas e diretrizes estabelecidas para essa modalidade de atendimento.

Alternativa C - CORRETA: A resolução do CFM no 2.314/2022 reconhece várias modalidades de atendimento médico por meio da telemedicina, entre elas, o telemonitoramento, telecirurgia e telediagnóstico. O telemonitoramento permite acompanhar pacientes à distância, por exemplo, aqueles com doenças crônicas. A telecirurgia possibilita a realização de procedimentos cirúrgicos com a assistência de tecnologias de comunicação em tempo real. Já o telediagnóstico permite a emissão de laudos a distância, auxiliando o diagnóstico médico.

Alternativa D - INCORRETA: A telemedicina não possui restrições de uso apenas durante a pandemia. A resolução do CFM nº 2.314/2022 não estabelece um prazo de validade para a prática da telemedicina. Portanto, mesmo após o término da emergência de saúde pública, a telemedicina pode continuar sendo utilizada como uma opção válida de atendimento médico. Havia uma portaria anterior, de 2020, que trazia essa limitação.

Alternativa E - INCORRETA: Durante uma teleconsulta, o paciente tem o direito de solicitar cópia em mídia digital e/ou impressa dos dados de seu registro, conforme previsto na resolução do CFM nº 2.314/2022. O paciente deve ser informado sobre seus direitos e sobre a forma como seus dados serão armazenados e protegidos durante o atendimento por telemedicina.

Resposta: Alternativa C.