Dica do autor: Antes do SUS, a assistência à saúde no Brasil era fragmentada e muitas vezes vinculada a instituições previdenciárias e políticas públicas setoriais. Com o SUS, houve uma mudança de paradigma: saúde passou a ser dever do Estado e direito do cidadão, organizada de forma descentralizada e com direção única em cada esfera de governo. O pulo do gato aqui é entender o que significa "direção no âmbito da União": trata-se da competência de formular políticas nacionais, editar normas e diretrizes, coordenar programas federais, alocar recursos e exercer a regulação sanitária em nível federal. Essa função é assumida pelo órgão federal responsável pela saúde, que centraliza a coordenação nacional e garante a articulação com estados e municípios, respeitando os princípios da descentralização, da municipalização e da regionalização do SUS. Fique ligado: secretarias estaduais e municipais têm competência importante, mas no plano federal a direção é institucionalizada em um ministério específico, não em secretarias locais nem em institutos previdenciários.

Alternativa A: INCORRETA. A Secretaria Municipal de Saúde é a instância responsável pela gestão do SUS no âmbito do município, cuidando da organização da atenção básica, da execução de serviços locais e da gestão cotidiana. No entanto, ela não exerce a direção no âmbito da União; sua competência é municipal, dentro do princípio da municipalização.

Alternativa B: INCORRETA. A Secretaria Estadual de Saúde tem papel de coordenação e articulação entre municípios e a União em nível estadual, além de gerir serviços regionais e prestar apoio técnico. Mas não corresponde à direção no âmbito da União, que é atribuição do órgão federal competente.

Alternativa C: CORRETA. O Ministério da Saúde é o órgão de direção do setor saúde na esfera federal. Cabe a ele formular políticas nacionais de saúde, normatizar, coordenar programas e ações federais, financiar e regular o SUS em nível nacional, além de representar o país em assuntos internacionais de saúde. É a resposta que bate o olho e já se confirma por ser o nível central de direção na União.

Alternativa D: INCORRETA. Institutos previdenciários (a antiga estrutura que atendia segurados) não exercem, e nem poderiam exercer, a direção do SUS na União. Essas entidades tinham foco na assistência vinculada à previdência social e foram superadas pelo modelo universal do SUS. Portanto, não correspondem à direção federal do sistema público de saúde.

Resposta: Alternativa C