Dica do autor: Na prática médica o que pesa não é apenas o saber técnico, mas também a responsabilidade ética. Dois pontos são o pulo do gato aqui: responsabilidade profissional e transparência. O médico não pode esconder erros em nome de “prestígio” da profissão — esse tipo de acobertamento agrava o dano e fere princípios básicos de veracidade, lealdade profissional e proteção do paciente. O consentimento do paciente é importante e legitima intervenções, mas não exonera o médico de responsabilidade por condutas imprudentes, negligentes ou imperitas; o exercício profissional continua sujeito à avaliação técnica e disciplinar. Quanto ao exercício em instituições privadas, o médico pode internar e assistir pacientes mesmo sem integrar o corpo clínico, desde que observe as normas técnicas e administrativas da instituição e assuma a responsabilidade profissional pelos atos praticados. Por fim, há o dever de atestar o que se fez: o paciente tem direito aos documentos e certificados referentes aos atos profissionais realizados, salvo situações excepcionais que impliquem fraude ou ilegalidade. Fique ligado: transparência, registro e responsabilidade são as chaves.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que somente I e II estariam corretas. A proposição I — que autoriza acobertar erro para preservar o prestígio profissional — é manifestamente falsa e vedada. Portanto qualquer alternativa que inclua I não pode ser correta.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que somente I e IV estariam corretas. Novamente I é falsa (acobertamento de erro é proibido). Mesmo que a IV seja verdadeira, a presença de I torna a alternativa errada.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma que somente I e III estariam corretas. Além de I ser falsa, a proposição III também é incorreta: o fato de um ato ter sido solicitado ou consentido pelo paciente não isenta o médico da responsabilidade por condutas inadequadas. Consentimento válido protege a autonomia do paciente, mas não legitima negligência, imperícia ou procedimentos fora do padrão técnico.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que somente II e III estariam corretas. Embora II seja correta, III é incorreta por causa do ponto já explicado — consentimento não é carta branca para eximir responsabilidade profissional.

Alternativa E: CORRETA. Afirma que somente II e IV são corretas. II está correta porque o médico pode internar e assistir pacientes em instituições privadas mesmo não sendo integrante do corpo clínico, desde que respeite normas técnicas e regras da instituição e se responsabilize pelos atos. IV também é correta: o médico não deve se furtar a atestar atos por ele executados quando solicitado pelo paciente; fornecer prontuários, atestados e registros é dever, com observância dos limites legais (sigilo, verdade dos fatos) e das formalidades técnicas.

Resposta: Alternativa E