Dica do autor: O atendimento à mulher vítima de violência sexual tem dois pilares que você precisa ter na ponta da língua: cuidar agora e preservar provas, sempre respeitando a vontade da paciente. Primeiro: estabilize, garanta privacidade, acolhimento, avaliação clínica completa (dor, lesões, risco de gravidez, risco de infecções), ofereça profilaxias urgentes — anticoncepção de emergência, profilaxia pós-exposição para HIV quando indicada, tratamento e profilaxia para ISTs, e imunização/adequação vacinal — e apoio psicossocial. Tudo isso não pode esperar por um encaminhamento burocrático. Segundo: a colheita de vestígios e a documentação médico-legal são importantes para fins judiciais, mas não são obrigatórias — são um direito da vítima e devem ser oferecidas com consentimento informado; a recusa deve ser registrada. O pulo do gato é saber que muitos procedimentos forenses podem ser feitos no próprio serviço de saúde, desde que a equipe esteja treinada e siga cadeia de custódia; quando não houver capacitação, o encaminhamento a um centro de referência é desejável, mas nunca pode atrasar o manejo clínico imediato. Por fim, o laudo ou relatório médico tem valor probatório: não é verdade que só o perito possui palavra válida — o cuidado médico e a documentação adequada contam e podem ser usados pela justiça.

Alternativa A: INCORRETA. A assertiva exagera ao transformar o exame pericial e a colheita de material em prioridade absoluta ao ponto de proibir atendimento em serviços não especializados. Na prática, o atendimento clínico imediato e a oferta de profilaxias não podem ser adiados por encaminhamento. A colheita de vestígios é importante e deve ser feita preferencialmente por quem tem treinamento, mas, se o serviço local tiver condições e consentimento, pode realizar a coleta; se não tiver, o encaminhamento é indicado — porém sem postergar cuidados urgentes.

Alternativa B: CORRETA. Esse enunciado acerta no ponto-chave: o serviço de saúde não precisa ser obrigatoriamente “especializado” para receber e atender a vítima. A coleta de material para identificação do agressor é um procedimento que deve ser oferecido e realizado com o consentimento da vítima, mas não é compulsória; a paciente pode recusar. Se feita corretamente, essa coleta pode servir como prova judicial, desde que obedecida a cadeia de custódia e a documentação adequada. O foco deve ser o cuidado imediato, o acolhimento e a oferta clara das opções e implicações.

Alternativa C: INCORRETA. A frase tem um fundo de verdade — quando o hospital tem equipe qualificada, é desejável que a coleta de vestígios e a documentação aconteçam ali, evitando deslocamentos — mas ela mistura conceitos: o “exame de corpo de delito” na acepção estrita é um procedimento pericial vinculado ao sistema de justiça/criminalística. O que o serviço de saúde faz é a avaliação clínica, documentação e, quando capacitado, a coleta de material forense. Dizer que o hospital deve realizar o exame pericial como se fosse sempre o mesmo procedimento do IML é impreciso.

Alternativa D: INCORRETA. Não é o médico de plantão que “solicita” um exame de corpo de delito no sentido de deslocar a vítima ao IML como condição para atendimento. O papel do plantão é atender, documentar, oferecer coletas forenses quando possível e orientar sobre os passos legais; se a vítima quiser, pode ser orientada a realizar exame pericial, mas isso não deve atrasar o cuidado médico, nem transformar a ida ao IML em pré‑requisito para assistência.

Alternativa E: INCORRETA. Errada por exagero: o exame feito por médico não perito ou o relatório clínico têm valor jurídico e são documentos importantes no processo; não é verdade que só o perito tem qualquer valor. Além disso, condicionar o atendimento à realização prévia de exame pericial é inaceitável do ponto de vista ético e assistencial — a vítima tem direito ao atendimento imediato, independentemente de qualquer perícia.

Resposta: Alternativa B