Dica do autor: Descentralização no SUS não é só um chavão administrativo: é a ideia de trazer decisões, execução e responsabilidade para mais perto do cidadão. Na prática, isso significa que municípios, estados e União têm competências distintas, mas integradas — os municípios ficam como protagonistas da atenção básica e da gestão local, os estados coordenam ações que exigem maior escala e os órgãos federais definem políticas, normas e financiam parte das ações. O pulo do gato é entender que descentralizar não é entregar a batata quente para o menor nível e desaparecer; é organizar cooperação técnica, financeira e gerencial entre os três níveis, por meio de pactos, consórcios e mecanismos de regulação e financiamento. Assim, descentralização é mesmo uma diretriz organizativa que prevê essa cooperação intergovernamental na execução dos serviços e das ações de saúde.

Alternativa A: CORRETA. Afirmar que a descentralização prevê cooperação entre os três níveis de governo é acertar o cerne do que a Lei Orgânica do SUS estabelece. A lógica é repartir atribuições e responsabilidades (municipalização da atenção básica, coordenação estadual de redes e diretrizes federais), mantendo instrumentos de articulação (pactuação, comissões intergestores, consórcios) para execução integrada das políticas de saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que a assertiva está errada perde o sentido do desenho institucional do SUS. A descentralização não significa ação isolada de cada esfera de governo; pelo contrário, ela pressupõe e exige cooperação técnico-administrativa e financeira entre União, estados e municípios para que a rede de serviços funcione de forma articulada e regionalizada.

Resposta: Alternativa A