Dica do autor: O atestado ou declaração de óbito é um documento de natureza médico-legal e estatística: registra dados identificadores, circunstâncias e, principalmente, a cadeia de causas que culminou no óbito (causa imediata, causas intermediárias e causa básica). É fundamental ser claro, legível e preciso, porque serve para registro civil, vigilância em saúde e estudos epidemiológicos — o pulo do gato é identificar a causa básica corretamente. Preencha com tinta indelével em letra de forma ou por meio mecânico, use códigos padronizados para a causa básica (quando exigido), evite omissões e nunca assine declarações em branco. Emendas e rasuras comprometem a validade; quando inevitáveis, corrija com traço único, explique e assine a correção. No caso de óbitos fetais existe declaração específica, mas todo óbito deve ser atestado e notificado conforme a situação.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa, à primeira vista, está correta em seu espírito: todos os óbitos devem ser atestados, inclusive os fetais, independentemente do local (serviço de saúde, domicílio ou via pública). Importante notar que óbito fetal possui declaração própria quando aplicável, mas isso não exime a obrigação de atestar e notificar o evento. Como a questão pede a afirmativa INCORRETA e essa conduta é exigida, ela não é a incorreta pedida — logo, trata‑se de uma alternativa que NÃO corresponde à resposta buscada.

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa é a INCORRETA pedida pelo enunciado. O erro está na expressão "folha única": o documento costuma ser produzido em vias múltiplas (destinadas ao cartório, vigilância em saúde, unidade de saúde, etc.), não em uma única folha. Quanto ao modo de preenchimento, realmente se exige legibilidade — impressão mecânica ou letra de forma com caneta esferográfica são aceitáveis —, mas o detalhe da "folha única" torna a frase incorreta como regra geral.

Alternativa C: INCORRETA. Correto: não se deve deixar campos em branco. Quando a informação for desconhecida ou não aplicável, utiliza‑se o código correspondente (por exemplo, "ignorado") ou um traço para indicar que o item foi avaliado e não ficou em branco. Isso garante completude e evita interpretações ambíguas no processamento estatístico e legal.

Alternativa D: INCORRETA. Também correta como procedimento: o documento deve ser assinado somente após seu total preenchimento. Assinar declarações em branco ou deixar espaços assinados previamente pode configurar irregularidade e invalidar o ato. A assinatura do médico é ato final que atesta a veracidade do conteúdo preenchido.

Alternativa E: INCORRETA. Evitar emendas ou rasuras é regra básica. Quando correções forem inevitáveis, devem ser feitas com um risco simple, datadas e rubricadas pelo responsável, sem obscurecer o texto original — proceder com cuidado para manter a lisura do documento.

Resposta: Alternativa B