Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: Questão baseada na PORTARIA Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, que "Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS". Vamos analisar trecho retirado na íntegra do documento, buscando a alternativa INCORRETA:

"Art. 5º - A Regulação do Acesso à Assistência efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos e outros que se fizerem necessários contempla as seguintes ações: I - regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências (ALTERNATIVA A CORRETA); II - controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados (ALTERNATIVA B CORRETA); III - padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos assistenciais (ALTERNATIVA C CORRETA); e IV - o estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade, de abrangência local, intermunicipal e interestadual, segundo fluxos e protocolos pactuados. A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor ESTADUAL expressa na coordenação do processo de construção da programação pactuada e integrada da atenção em saúde, do processo de regionalização, do desenho das redes". (ALTERNATIVA D INCORRETA)

Resposta correta, letra D.