Dica do autor: Notificação compulsória serve para detectar rápido eventos que representam risco à saúde pública, garantir investigação, controle e ações imediatas de vigilância. Algumas doenças têm fluxo de notificação imediato por potencial epidêmico ou gravidade (ex.: dengue, raiva humana), outras exigem registro e acompanhamento programático (ex.: tuberculose, hepatites). O pulo do gato aqui é entender que certas condições endêmicas passam por fluxo rotineiro de controle dentro do programa de vigilância específico (registro sistemático de casos), não pela notificação compulsória prevista na portaria para comunicação imediata às Secretarias e à Fundação. Ou seja: se a doença já é esperada e monitorada rotineiramente por um sistema de vigilância específico na área endêmica, ela pode não constar como “notificação compulsória” no sentido estrito daquele instrumento regulatório — ao passo que surtos, casos fora de área e situações atípicas continuam exigindo notificação e investigação.

Alternativa A: INCORRETA. Dengue é classicamente notificação compulsória e exige comunicação imediata às instâncias de vigilância. Como é doença de alta transmissibilidade e com potencial de epidemias urbanas, o serviço de saúde deve notificar todo caso suspeito para permitir medidas de controle vetorial e investigação rápida. Bater o olho: dengue = notificação imediata.

Alternativa B: INCORRETA. Tuberculose é doença de notificação obrigatória e possui fluxo programático para investigação, início de tratamento e busca ativa de contatos. A notificação é essencial para vigilância, controle e cálculo de indicadores de controle da doença. Não dá para deixar passar — por isso não é a exceção pedida.

Alternativa C: INCORRETA. Raiva humana é emergência em saúde pública e caracteriza-se por alta letalidade; logo, é notificação compulsória imediata. Qualquer caso suspeito demanda investigação urgente, medidas de prevenção e procura pela fonte de exposição (animais), de modo que também não é a alternativa correta para a exceção.

Alternativa D: CORRETA. Malária em área endêmica é a exceção listada: em áreas com transmissão estabelecida, os casos são acompanhados pelo sistema específico de vigilância e controle da malária (registro rotineiro dos casos e ações programáticas locais), não sendo tratados, do ponto de vista formal da portaria citada, como notificação compulsória daquela forma imediata às Secretarias e à Fundação. Atenção: isso não significa que não haja vigilância — muito pelo contrário — apenas que o fluxo operacional é outro; casos fora da área endêmica, surtos, alterações no padrão de transmissão ou situações atípicas continuam exigindo notificação e investigação.

Alternativa E: INCORRETA. Hepatite B é doença de notificação compulsória. Casos agudos e crônicos seguem fluxo de notificação para vigilância epidemiológica, com objetivo de rastrear fontes de infecção, vacinar contatos e planejar ações de controle.

Resposta: Alternativa D