Dica do autor: Na Atenção Básica, o médico exerce um papel clínico-pedagógico e de articulação: faz o cuidado integral (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento), participa do planejamento das ações de saúde no território e da integração com demais pontos de atenção. O foco é a longitudinalidade e a coordenação do cuidado — o médico é o clínico de referência da população adscrita, responsável por decisões clínicas (incluindo indicações de internação) e pela elaboração de condutas e fluxos de atendimento. Ao mesmo tempo, muitas atribuições administrativas e de gestão são compartilhadas entre os profissionais da equipe e a coordenação da unidade: o médico participa, contribui tecnicamente e colabora com o planejamento, mas nem todas as tarefas de liderança e organização de reuniões estão descritas como atribuições exclusivas dele. O pulo do gato é entender que o papel médico na UBS é técnico-clínico com participação na gestão e no trabalho em equipe, não um cargo de chefia administrativa autônoma sobre os processos organizacionais da unidade.

Alternativa A: INCORRETA. Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos é uma atribuição prevista para o médico na Atenção Básica, desde que compatível com a capacidade resolutiva da UBS, com infraestrutura, material e qualificação técnica adequados. Exemplo: suturas simples, exérese de lesões cutâneas pequenas, punções e drenagens superficiais, entre outros procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade.

Alternativa B: INCORRETA. Encaminhar usuários a outros pontos de atenção quando necessário faz parte do papel de coordenação do cuidado do médico na Atenção Básica. A porta de entrada tem a responsabilidade de resolver problemas e, quando não for possível, articular o encaminhamento e o fluxo de contrarreferência para garantir a continuidade do cuidado.

Alternativa C: INCORRETA. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar é uma atribuição clínica típica do médico da equipe: avaliar gravidade, risco, necessidade de cuidado em nível superior ou de monitoramento domiciliar e formalizar a indicação, sempre articulando com a rede e os fluxos locais.

Alternativa D: INCORRETA. Participar do gerenciamento de insumos necessários para a UBS é compatível com as atribuições do médico enquanto integrante da equipe multiprofissional. Embora a gestão de compras e logística seja função administrativa compartilhada com a coordenação da unidade, o médico deve colaborar tecnicamente na definição de necessidades, priorização de materiais e processos que garantam a assistência segura.

Alternativa E: CORRETA. Liderar e planejar as reuniões de equipe não é descrito como atribuição exclusiva do médico. As reuniões de trabalho e o planejamento são ações coletivas da equipe multiprofissional e da gestão da unidade; o médico participa e pode coordenar tecnicamente discussões clínicas, mas a Portaria não confere ao médico a responsabilidade exclusiva de liderar e planejar essas reuniões como sua atribuição formal.

Resposta: Alternativa E